Brasileiros podem contribuir com o sistema previdenciário italiano
A aposentadoria na Itália é conhecida como Pensione di Vecchiaia, ou seja, pensão por velhice. Para ter direito a esse benefício, o cidadão precisa contribuir com a previdência social italiana e atender aos requisitos impostos pelo governo, que exige uma idade mínima e tempo de contribuição.
No século XX, milhares de italianos resolveram tentar a vida no Brasil, principalmente no estado de São Paulo. Estima-se que 15% da população brasileira tem direito à cidadania italiana, ou seja, 30 milhões de pessoas. O processo para obter esse direito reconhecido é demorado e burocrático, por isso a fila para solicitar cidadania no consulado da Itália no Brasil é de 112 mil brasileiros e pode demorar até 10 anos.
Quem consegue o tão sonhado passaporto vivencia um segundo desafio: a busca por emprego na Itália. Geralmente as pessoas conseguem uma oportunidade no país por indicação. Elas entram em grupos do Facebook e WhatsApp, fazem amizade com outros brasileiros que já moram na Itália e ficam por dentro das oportunidades.
Depois de trabalhar em solo italiano, é possível dar entrada na aposentadoria. O processo envolve regras que variam conforme o perfil do trabalhador. Além disso, a idade mínima para se aposentar sofre reajuste a cada dois anos, a fim de se adequar à expectativa de vida da população. O órgão responsável por conceder aposentadoria na Itália é o Istituto Nazionale Previdenza Sociale (INPS).
Quem tem direito à aposentadoria na Itália?
Para ter direito à aposentadoria na Itália, os trabalhadores precisam se enquadrar nos pré-requisitos abaixo:
- Ser residente na Itália;
- Possuir pelo menos 20 anos de contribuição;
- Possuir 66 anos e 7 meses de idade (homens e mulheres);
- Não ter vínculo empregatício.
Acordo internacional entre Brasil e Itália
Existe um acordo bilateral entre as previdências do Brasil e da Itália. Portanto, um brasileiro pode se aposentar em território italiano somando o tempo de contribuição nos dois países. O tempo de contribuição no INSS não será perdido.
Imagine um brasileiro que conseguiu cidadania italiana e se mudou para a Itália. Lá, ele arrumou um emprego e trabalhou por alguns anos. Ele pode dar entrada na aposentadoria italiana quando atingir o tempo de contribuição mínimo, somando os anos que contribuiu com o INSS e com o INPS.
Uma dica interessante para os brasileiros que trabalham na Itália é continuar pagando o INSS no Brasil. Assim, ao somar o tempo nos dois países, é possível reduzir o tempo de contribuição na Itália. Não entendeu ainda?
Veja um exemplo prático:
Giovana trabalhou com carteira assinada no Brasil, portanto, tem 10 anos de contribuição com o INSS. Ela se mudou para a Itália e continuou pagando as parcelas da previdência social brasileira, além de contribuir com o INPS para ter direito à Pensione di Vecchiaia. Ao final de cinco anos, ela consegue completar o tempo mínimo de contribuição para se aposentar na Itália, pois pode solar os 5 anos de contribuição no Brasil mais os 5 anos de contribuição no território italiano.
No caso de um brasileiro que contribui com a previdência italiana e depois retorna ao Brasil, existe a possibilidade de dar entrada na aposentadoria em terra brasilis. Para ter acesso a essa modalidade, o cidadão não pode ser italiano e precisa ter contribuído por 20 anos. Essa opção existe para estimular o retorno de estrangeiros para os seus países de origem e assim não sobrecarregar o sistema de saúde da Itália.
Para entender melhor o acordo internacional, você pode acessar a página do Instituto Nacional do Seguro Social.
Já sou aposentado e quero viver na Itália. O que é preciso?
Os aposentados brasileiros que desejam morar na Itália podem receber o benefício por um banco italiano, mas precisam se preparar para um desconto grande. O governo fica com 25% do valor. Por esse motivo, é recomendado continuar recebendo por uma conta no Brasil e fazer a transferência em euros via PayPal ou TransferWise.
Para o dinheiro da aposentadoria render, vale a pena escolher uma cidade italiana barata para morar. Os lugares recomendados são Turim, Bolonha, Nápoles, Tivoli, Arezzo e Pisa.
Como solicitar aposentadoria na Itália?
Quem atende aos requisitos para se aposentar deve procurar a unidade do INPS na cidade onde mora na Itália ou o Caf Patronato.
A Reforma da Previdência na Itália
Em 2011, a Itália passou por uma crise que abalou os cofres públicos. Por esse motivo, foi necessário realizar uma reforma no sistema previdenciário. O pagamento das aposentadorias e pensões na Itália custavam cerca de 200 bilhões de euros por ano. Os benefícios são pagos com as contribuições de cerca de 22 milhões de trabalhadores. Após a reforma, o governo italiano estima que fará uma economia de 80 bilhões de euros até 2022.
Mudança da idade mínima e a criação da renda cidadã
O atual governo italiano reduziu a idade mínima para conseguir aposentadoria em cinco anos. Além disso, criou o auxílio financeiro conhecido como “renda cidadã”, que funciona como uma espécie de Bolsa Família para as famílias mais pobres do país.
Com a reforma da previdência, chamada de “Quota 100”, os cidadãos podem se aposentar com 62 anos de idade e 38 anos de contribuição.
A renda cidadã é destinada às famílias italianas que vivem abaixo da linha da pobreza. Mais de cinco milhões de pessoas serão atendidas, incluindo italianos no país há mais de dois anos e estrangeiros que moram na Itália há pelo menos 10 anos.
O valor do auxílio, pago pelo governo italiano, é de 780 euros por mês. Essa quantia pode sofrer acréscimos ou reduções, conforme a situação da família. Os pagamentos são efetuados durante o período de 18 meses e as pessoas beneficiadas não podem recusar mais de duas oportunidades de emprego durante esse tempo.
Ainda tem dúvidas sobre a aposentadoria na Itália? Acesse o site https://www.inps.it/ e veja mais informações.
Publicada originalmente em Via Carreira, por Isabella Moretti
