Nenhuma decisão saiu da Corte Constitucional italiana ontem. Nenhum juiz fez perguntas. Mas na manhã seguinte, entre advogados que acompanham os processos de cidadania por descendência, a avaliação que circula é quase unânime em um ponto: a sustentação oral de Marco Mellone mudou a dinâmica do julgamento, independentemente do resultado.
Advogados ouvidos pelo Italianismo nesta quarta-feira (10) descrevem a atuação como decisiva. Na avaliação de um deles, Mellone “foi perfeito” e “colocou as coisas no devido lugar”. Outro destacou o contraste com o restante da sessão: enquanto a maioria dos advogados leu suas manifestações, Mellone falou com a convicção de quem conhece a fundo a matéria, postura que, na experiência de quem já acompanhou muitas sustentações orais, obriga os juízes a prestar atenção. “Quando alguém sustenta daquele jeito, é difícil que não prestem atenção. Se você está lendo, o juiz pensa: está no processo, eu leio depois”, resumiu uma das fontes.
A tese do colegiado acordado
A leitura mais interessante que circula entre os advogados vai além do desempenho individual. Para essas fontes, o efeito real da audiência foi interno ao colegiado. Em cortes com muitos julgadores, avaliam, é comum que os demais juízes deleguem na prática a análise ao relator, acompanhando-o sem aprofundamento. Foi isso, na visão deles, que teria acontecido no julgamento que resultou na Sentença 63/2026.
A sustentação de ontem, dura e frontal, teria quebrado essa inércia. Ao dizer aos quatorze juízes (um estava ausente), olhando para eles, que a Corte havia decidido por comunicado de imprensa antes de ouvir a defesa, Mellone teria forçado os magistrados que “deixaram o primeiro julgamento passar batido” a olhar para o caso com os próprios olhos. “Agora alguma coisa vai acontecer”, apostou uma das fontes.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
Um efeito colateral já é dado como certo por esses advogados: a Corte não deve repetir o comunicado de imprensa antecipando o resultado, como fez em março, prática duramente criticada na tribuna. Para as fontes, o “erro de ontem”, expressão usada por um deles para se referir à exposição pública daquela escolha, tornou politicamente insustentável repetir o gesto.
Pode perder, e daí?
O otimismo, porém, é calculado. Nenhuma das fontes ouvidas pelo Italianismo aposta em vitória garantida. “Pode perder? Pode”, admitiu uma delas. A mesma fonte, no entanto, considera que a defesa cumpriu o que precisava: demonstrou publicamente, “por A mais B”, que a requalificação dos descendentes como estrangeiros sem vínculo não resiste ao confronto com a realidade de milhões de italianos nascidos no exterior.
Há também um alerta técnico na conversa entre os advogados: a Corte Constitucional não está formalmente vinculada ao entendimento da Cassação e dos tribunais de apelo, que vêm reafirmando a cidadania como direito originário. Essa liberdade interpretativa, avaliam, é exatamente o que torna o desfecho imprevisível.
Mas há um ponto em que as fontes convergem com gravidade: o peso histórico de uma eventual negativa. Mellone lembrou aos juízes, na tribuna, que a lei e a jurisprudência italianas afirmam há 160 anos que o descendente de italiano nasce italiano, o chamado diritto vivente, reconhecido pela própria Corte e reafirmado pela Cassação há poucas semanas. Para os advogados ouvidos pelo Italianismo, se a Corte confirmar a Sentença 63, não estará apenas decidindo um caso: ficará marcada nos anais como a ruptura brutal com um século e meio de tradição jurídica do próprio país. Nas palavras de uma das fontes, os juízes foram avisados de que a história registrará o que se decidiu ali.
E se a Corte mantiver a linha da Sentença 63? O caminho já está traçado, e foi anunciado em ata: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos. As fontes reconhecem o custo, uma espera adicional estimada em dois a três anos, mas a disposição é explícita. “A luta ainda não acabou”, disse uma delas.
A sentença é aguardada antes do recesso judicial de agosto. Até lá, a comunidade ítalo-descendente vive de uma certeza pequena e de uma esperança grande: ontem, pela primeira vez desde março, os quinze juízes ouviram tudo o que a diáspora tinha para dizer. E ouviram olhando nos olhos.
