Decreto Tajani
Tribunal leva questionamentos sobre a reforma da cidadania à Corte Constitucional e à Justiça europeia; um dos casos já foi registrado oficialmente na Consulta.
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Todos os posts da tag "Corte de Justiça da União Europeia"
Cidadania
Corte da UE abre fase escrita do processo sobre a nova lei da cidadania italiana. Países da UE e Comissão poderão apresentar observações.
Cidadania
A pergunta antes da pergunta: a ruptura da jurisprudência constitucional italiana sobre a cidadania iure sanguinis e o reenvio da Lei Tajani à Corte...
Cidadania
Processo que discute as novas regras da cidadania por descendência já tem número na Corte de Justiça da União Europeia: C-816/26, caso Picuso.
Cidadania
Nome de fantasia: entenda por que o caso da cidadania na UE se chama Picuso.
Cidadania
Decisão da Cassação vira argumento contra a Lei Tajani no tribunal da União Europeia.
Cidadania
Cassação frustra expectativa sobre nova lei da cidadania, mas deixa argumento poderoso contra a reforma.
