O Ministério Público de Roma abriu uma investigação contra a premiê da Itália, Giorgia Meloni, por conta da controversa libertação e deportação do comandante Osama Almasri Njeem, alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes de guerra e contra a humanidade na Líbia.
O inquérito foi anunciado pela própria Meloni, que, em um vídeo nas redes sociais, disse ter recebido um “aviso de garantia”, ou seja, uma notificação sobre a abertura de uma investigação, do procurador Francesco Lo Voi.
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QUERO ANALISAR MEU CASOAs suspeitas são de favorecimento e peculato, segundo a premiê, e o inquérito também mira os ministros da Justiça, Carlo Nordio, que não teria pedido a manutenção da prisão de Almasri, e do Interior, Matteo Piantedosi, responsável pela ordem de deportação, bem como o subsecretário da Presidência do Conselho dos Ministros, Alfredo Mantovano.
A denúncia ao Ministério Público, ainda de acordo com Meloni, foi apresentada pelo advogado Luigi Li Gotti, “ex-político de esquerda muito próximo” ao ex-primeiro-ministro Romano Prodi.
“Não sou chantageável e não me deixo intimidar. Vou seguir em frente de cabeça erguida e sem medo”, disse a primeira-ministra.
Almasri foi preso em 19 de janeiro, em Turim, onde estava para assistir a uma partida de futebol entre Juventus e Milan, mas acabou libertado dois dias depois por determinação da Corte de Apelação de Roma, que alegou que Nordio não havia sido informado previamente da detenção, como de praxe em casos envolvendo o TPI.
Além disso, o ministro não teria se manifestado sobre a situação durante o período de detenção de Almasri, comandante da Polícia Judiciária da Líbia. Em seguida, ele foi deportado para Trípoli em um avião oficial italiano por determinação de Piantedosi, que alegou “razões urgentes de segurança devido à periculosidade do indivíduo”.
“Após meses de reflexão, o Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de prisão contra o chefe da Polícia Judiciária de Trípoli, curiosamente quando essa pessoa estava para entrar em território italiano, após ter passado 12 dias serenamente em outros três países europeus”, declarou Meloni nesta terça.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Almasri é responsável pelos centros de detenção da Líbia, locais cercados por denúncias de violações dos direitos humanos e trabalhos forçados. Uma dessas prisões é a de Mitiga, nos arredores de Trípoli e palco de supostos “assassinatos, torturas, estupros e violência sexual”, segundo o TPI.
De acordo com o tribunal, os delitos foram cometidos pessoalmente por Almasri ou ordenados por ele, sobretudo contra pessoas presas por “motivos religiosos”, como cristãos e ateus, ou por apoiar grupos armados rivais das Forças Especiais de Dissuasão (Rafa), milícia à qual ele é ligado, mas também contra homossexuais e para fins de “coerção”.
A Líbia é um país central para as políticas migratórias da Itália, que financiou, treinou e equipou a Guarda Costeira local para realizar operações no Mediterrâneo e evitar que migrantes e solicitantes de refúgio cheguem às costas europeias.
“Vergonha, vergonha, vergonha!”, exclamou o vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini, que já foi alvo do mesmo Lo Voi no processo em que acabou recentemente absolvido de uma acusação de sequestro, caso relativo ao bloqueio de um navio de migrantes em 2019.
“Estou com Meloni, Piantedosi, Nordio e Mantovano. Defendo a separação dos poderes e condeno escolhas que parecem despeito”, reforçou o também vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani. (ANSA)
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