A cidadania italiana por descendência será debatida nesta quinta-feira, 29, às 14h (horário de Roma), na Sala do Cenacolo da Câmara dos Deputados, em Roma. O encontro abordará os impactos do novo Decreto-Lei nº 36/2025 e decisões judiciais recentes sobre o tema.
A discussão gira em torno do princípio do ius sanguinis (direito de sangue), base para o reconhecimento da cidadania italiana a milhões de descendentes. As mudanças legislativas aprovadas pelo Parlamento neste ano alteraram regras que estavam em vigor há décadas e afetam inclusive processos já concluídos.
Além disso, em 24 de junho, a Corte Constitucional italiana avaliará se as normas vigentes sobre a transmissão da cidadania são compatíveis com a Constituição. No plano europeu, uma decisão recente da Corte de Justiça da União Europeia reacendeu o debate sobre a relação entre cidadania nacional e cidadania europeia.
Promovido pela associação Natitaliani, o evento “Cittadinanza italiana iure sanguinis tra diritto costituzionale, diritto eurounitario e interventi legislativi” (Cidadania italiana iure sanguinis entre direito constitucional, direito da União Europeia e intervenções legislativas, em tradução livre) reunirá especialistas para discutir o contexto e as consequências jurídicas das recentes mudanças.
Participam do painel os professores Roberta Calvano (Universidade La Sapienza), Alfonso Celotto (Universidade Roma Tre), Nicola Brutti (Universidade de Pádua), Giovanni Bonato (Universidade Paris Nanterre), Michele Carducci (Universidade do Salento) e Giacomo Di Federico (Universidade de Bolonha). A mediação será de Claudia Antonini, vice-presidente da Natitaliani.
O evento contará ainda com a presença dos deputados Fabio Porta e Christian Di Sanzo, que farão a abertura dos trabalhos.
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