A Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado italiano concluiu, nesta terça-feira, 14, o exame do Decreto-Lei 36 sobre a cidadania, determinando que o relator inicie a discussão em plenário.
No entanto, a votação foi marcada por uma ausência significativa: a Lega, partido liderado pelo vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, não participou.
A postura da sigla foi interpretada em Roma como um sinal político. Salvini discorda de boa parte das emendas que restringem o acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos no exterior. Para ele, a lei precisa ser revista, mas não da forma como foi apresentada.
“É um fato político relevante, que demonstra quanto o decreto não satisfaz nem mesmo quem o promoveu”, disse o senador Francesco Giacobbe, eleito no exterior pelo Partido Democrático (PD). Segundo ele, o texto é “confuso e desequilibrado”.
Nos bastidores da política romana, cresce a percepção de que a Lega poderá ser a fiel da balança na votação final. Ao lado do partido, o apoio dos parlamentares do MAIE (Movimento Associativo Italiani all’Estero), também da base do governo, pode consolidar votos necessários para alterar o texto.
Após a rejeição da emenda que exigia certificado de proficiência em italiano (nível B1) para manter a cidadania, novas articulações começaram a ser feitas por integrantes da Lega. Entre eles está o ex-deputado Luis Roberto Lorenzato.
“Conseguimos rejeitar. Que luta. Já conseguimos também retirar do texto o ‘nato in Italia’. Agora estamos lutando para retirar o ‘exclusivamente cidadão italiano’”, afirmou Lorenzato, referindo-se ao trecho que ameaça o direito de ítalo-descendentes com dupla cidadania.
A proposta do grupo é substituir a expressão “exclusivamente italiano” por “ius sanguinis”, termo jurídico que reconhece o direito à cidadania por descendência. Se aprovada, a mudança beneficiaria brasileiros com cidadania italiana adquirida por herança familiar.
Lorenzato articula as alterações junto à liderança da Lega e confirmou que o tema será levado a uma reunião com o vice-primeiro-ministro e senador Matteo Salvini. O encontro está marcado para esta quarta-feira, 14 de maio.
O decreto-lei que endurece o reconhecimento da cidadania italiana está em vigor desde 28 de março, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento – Senado e Câmara – em até 60 dias para se tornar definitivo. Ou seja, precisa ser aprovado até o dia 26 de maio. Caso contrário, perde a validade.
Vale lembrar que, além das divergências nas emendas e no decreto-lei 36, Salvini vem se estranhando com o também vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, autor do decreto, em vários outros assuntos dentro do governo Meloni.
