Pietro, leitor do portal Italianismo, enviou uma denúncia sobre a grave morosidade nos processos de reconhecimento de cidadania italiana no Tribunal de Florença. Segundo ele, há discrepâncias preocupantes nos prazos de agendamento de audiências, que chegam a estimativas de até 2034 para processos protocolados em 2025.
“Embora o tribunal seja amplamente reconhecido por sua eficiência, a realidade atual revela discrepâncias preocupantes nos prazos para agendamento de audiências. Em alguns casos, a estimativa para a realização de uma audiência chega ao ano de 2034 para processos protocolados em 2025, uma situação que pode ser considerada uma injustiça para aqueles que aguardam pelo reconhecimento de um direito fundamental,” afirma Pietro (o nome verdadeiro foi suprimido para evitar possíveis retaliações).
Discrepâncias nos prazos
O leitor apontou que o problema está concentrado na atuação do juiz Roberto Monteverde, responsável por mais de 500 processos sem data de audiência desde 12 de julho de 2023. “A média de trabalho do juiz é alarmante: ele recebe cerca de 22 processos por mês e julga apenas dois ou três, realizando agendamento de audiências uma ou duas vezes ao ano,” detalha Pietro na sua carta.
Ele também menciona a atuação de outros magistrados da mesma seção, como a juíza Masini Beatrice, que recebeu 38 processos redistribuídos de Monteverde e já agendou ou realizou audiências para todos entre 2024 e 2025. “Essa situação contrasta com os processos sob responsabilidade do juiz Monteverde, que continuam sem movimentação,” reforça.
Pietro ainda destacou casos específicos que evidenciam as disparidades. “Dois RGs (Ruolo Generale) protocolados em 30 de maio de 2023 e 6 de junho de 2023 tiveram audiências realizadas em 3 de outubro de 2024 e 7 de novembro de 2024, muito à frente de outros processos mais antigos. Isso sugere que processos podem estar sendo priorizados ou negligenciados sem critérios claros”.
Outros 38 processos, protocolados entre maio e julho de 2023, foram redistribuídos para a juíza Beatrice, com audiências marcadas até março de 2025. “Essa disparidade fere o princípio da isonomia e do devido processo legal,” afirma.
Reforma Cartabia e os processos de cidadania
O leitor também mencionou a reforma Cartabia, que introduziu o “rito semplificato de cognizione,” um mecanismo para acelerar os trâmites judiciais. No entanto, ele questiona a aplicação da reforma nos casos de cidadania italiana. “Enquanto outros tribunais, como Veneza, lidam com um volume significativamente maior de processos de reconhecimento de cidadania, Florença, com uma carga processual inferior, não tem justificativa para os prazos excessivamente longos nos processos.”
Ele destacou dados que evidenciam a concentração dos processos de cidadania em poucos magistrados. “O juiz Massimiliano Sturiale tem 151 processos agendados para o período entre 27 de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2025, nenhum deles relacionado aos ‘diritti della cittadinanza’. Já Monteverde, com 76 processos no mesmo período, tem apenas oito de cidadania, mas ainda assim apresenta menor produtividade.”
Impacto para os requerentes
Para Pietro, a situação transcende a burocracia e afeta diretamente o direito de ítalo-descendentes ao reconhecimento de sua cidadania. “O reconhecimento da cidadania é, para muitos, uma questão de identidade e pertencimento”.
A morosidade não é apenas injusta, mas também desrespeitosa com milhares de famílias que aguardam há anos.
Ele finaliza sua carta com um pedido de visibilidade para a causa. “Com o alcance do portal Italianismo e sua conexão com a comunidade ítalo-brasileira, essa pauta pode ganhar a atenção necessária para fomentar discussões públicas e, quem sabe, acelerar mudanças positivas nesse cenário”.
