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Justiça italiana livra Brasil de dívida de R$ 2 bi de trem-bala de Dilma

Trem de alta velocidade ligaria Rio de Janeiro a Campinas

Justiça italiana livra Brasil
Trem de alta velocidade ligaria Rio de Janeiro a Campinas (Foto: Divulgação)

Após uma decisão da Corte de Cassação da Itália, o governo brasileiro se livrou de uma cobrança que poderia onerar os cofres públicos em mais de R$ 2 bilhões.

Os problemas no leilão do trem de alta velocidade (TAV) Rio-São Paulo-Campinas, projeto do governo Dilma Rousseff que não se concretizou, chegaram ao fim nesta segunda-feira (3).

O governo brasileiro conseguiu se livrar de uma dívida de R$ 2 bilhões sobre o projeto do trem-bala após a Justiça da Itália reverter duas decisões em uma disputa com a empresa Italplan Engineering.

A Italplan alegava jamais ter recebido da estatal brasileira de ferrovias, a Valec, o valor acordado pelo anteprojeto e pelos primeiros estudos de avaliação econômico-financeira do trem-bala.

Segundo o Valor Econômico, a companhia estrangeira cobrava em torno de € 260 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão), mais juros e custos judiciais, desde o início da década passada.

Embora tenha ficado conhecido no governo Dilma, a ideia de se construir um trem-bala começou na gestão Lula, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.

Na primeira tentativa de leilão, em 2011, não apareceram interessados. Em 2013, depois de mudanças na modelagem, houve uma nova tentativa de licitação.

No entanto, diante da dificuldade na formação de consórcios para a disputa, o certame foi suspenso mais uma vez e nunca retomado.

Antes das tentativas fracassadas de leilão, a Empresa de Planejamento e Logística, estatal vinculada ao então Ministério dos Transportes, contratou estudos mais aprofundados. A empresa escolhida foi a Italplan.

Como prevê a lei brasileira de concessões, os gastos da Italplan com a elaboração do anteprojeto original seriam eventualmente reembolsados pelo consórcio vencedor da disputa, caso houvesse algum.

Como isso não aconteceu, a Italplan se sentiu prejudicada, e levou o caso à Justiça.

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