Siga o Italianismo

Olá, o que deseja procurar?

ItalianismoItalianismo

Comer e beber

Itália proíbe crianças de levarem lanches de casa para comer na escola

Itália proíbe crianças de levarem lanches de casa para comer na escola. Reprodução

Decisão revoltou os genitores que moviam a ação

A Suprema Corte da Itália emitiu nesta semana uma sentença que proíbe estudantes de levarem lanches de casa para o horário da merenda nas escolas.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida por pais de alunos de colégios em Turim, em protesto contra o preço das refeições escolares – apenas famílias de baixa renda são isentas.

Seu objetivo era fazer com que seus filhos pudessem levar lanche e almoço de casa e não precisassem pagar pela comida. Em segunda instância, o Tribunal de Apelação de Turim dera razão aos pais e ordenara que as escolas se organizassem para permitir que os estudantes levassem almoço de casa.

Mas a sentença foi revertida pela Suprema Corte, que deu ganho de causa à Prefeitura de Turim e ao Ministério da Educação, que contestavam o desejo dos genitores. Segundo os juízes, não existe um “direito inerente” a comer um lanche feito em casa no “horário da merenda nas escolas”.

Para a Suprema Corte, os colégios têm “autonomia” para organizar o serviço de refeição à sua maneira. “A instituição escolar não é um lugar onde se exercita livremente os direitos individuais dos alunos ou onde a relação com o usuário é conotada por termos de negociações, mas sim um lugar onde o desenvolvimento da personalidade de cada aluno e a valorização da diversidade individual devem acontecer no limite da compatibilidade com os interesses dos outros alunos”, diz a sentença.

De acordo com os juízes, a “introdução de vários e diferenciados pratos domésticos nas escolas afeta o direitos dos alunos e pais à plena implantação igualitária do projeto formativo do serviço de merenda”. “Levar o lanche de casa comporta uma possível violação dos princípios de igualdade e não discriminação econômica”, acrescenta a Suprema Corte.

A decisão revoltou os genitores que moviam a ação. Em uma mensagem no Facebook, a associação que representa o grupo afirmou que a sentença “joga no lixo” a obrigação constitucional de oferecer escola gratuita a todos. “Daqui em diante, ou você paga a comida ou pula da janela (desde que não te tirem a casa por atrasos)”, ironizaram os pais.

Por Agência Ansa

Siga o Italianismo no Instagram

Deixa o seu comentário:

Destaques do editor

Destaque do Editor

O reconhecimento da cidadania italiana é através do princípio do direito de sangue. Quem tem direito à cidadania italiana? Saiba tudo aqui.

Cidadania Italiana

Itália lidera a classificação dos passaportes mais poderosos do mundo

Estilo de vida

Por que não adotar o sobrenome do seu marido na Itália: Entenda os motivos.

Cotidiano

Pontremoli lança programa “Residentes do Futuro” para estimular novos moradores.

Comer e beber

Verdade ou mito: Os italianos realmente comem pasta todos os dias?

Cidadania Italiana

Congresso terá presença de figuras relevantes do judiciário italiano, do Ministério do Interior e da Procuradoria Geral do Estado

Cotidiano

Capa de L'Espresso também foi criticada nas redes sociais.

Cidadania Italiana

Da Itália à Espanha: A jornada de Riccardo Consoli em busca de um futuro mais acolhedor.

Cidadania Italiana

Os brasileiros estão entre as dez nacionalidades que mais obtiveram uma cidadania da União Europeia em 2022.

Cidadania Italiana

Cidadania por descendência: Novos procedimentos em Brasília a partir de 1º de abril através do Prenot@mi

Turismo

Iniciativa conta com 28 municípios divididos em 10 regiões

Cidadania Italiana

Brasil destaca-se como o 4º país com mais cidadãos adquirindo nacionalidade italiana.