A Itália realizará um referendo histórico sobre a redução do tempo necessário de residência para obtenção da cidadania italiana por naturalização (não altera o direito por sangue – ius sanguinis). Autorizado pela Corte Constitucional, o plebiscito representa o primeiro passo para atualizar uma legislação que já vigora há 30 anos.
Pelas regras atuais, estrangeiros fora da União Europeia devem comprovar 10 anos de residência legal no país para solicitar a cidadania. A proposta em votação reduziria esse período para 5 anos, alinhando a Itália a países como Portugal, França e Alemanha.
A consulta popular ocorrerá entre 15 de abril e 15 de junho de 2025, obrigatoriamente em um domingo. A data exata ainda será definida.
Desafios para aprovação
Referendos na Itália frequentemente enfrentam baixa participação. Desde 1977, apenas 42% conseguiram alcançar o quórum mínimo de 50% de comparecimento. Além disso, a proposta enfrenta oposição da coalizão de direita liderada pela primeira-ministra Giorgia Meloni. Já a centro-esquerda, incluindo o Partido Democrático, apoia amplamente a reforma.
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O AIRE é obrigatório para italianos que moram fora da Itália.
SAIBA MAISO resultado poderá moldar o futuro da cidadania italiana e impactar o debate sobre imigração no país.
Entenda os detalhes do referendo
- Qual é o tema?
Os italianos decidirão se o prazo de residência legal necessário para a naturalização será reduzido de 10 para 5 anos. - Outros requisitos serão alterados?
Não. Os critérios adicionais, como proficiência em italiano (nível B1), comprovação de renda e ficha criminal limpa, permanecerão os mesmos. - Quando será realizado?
Entre 15 de abril e 15 de junho de 2025, sempre em um domingo. A data específica será divulgada em breve. - O que é necessário para aprovação?
O referendo só será válido se mais de 50% dos eleitores votarem. Para aprovação, é necessário que a maioria dos votos seja favorável. - Quem pode votar?
Todos os cidadãos italianos maiores de 18 anos, incluindo os registrados no AIRE (Registro de Italianos no Exterior), como os residentes no Brasil. O voto não é obrigatório. - Como votar do exterior?
Italianos fora da Itália podem votar por correio ou presencialmente no município de origem, desde que comuniquem previamente o consulado. Quem optar pelo correio receberá a cédula em casa e deverá devolvê-la dentro do prazo estipulado. - Como será a votação na Itália?
Eleitores no país precisam comparecer à seção eleitoral designada, levando a tessera elettorale (título de eleitor) e um documento de identidade. Em caso de perda, é possível solicitar uma nova via no município.
