A Itália deu um passo marcante ao aprovar uma das legislações de trânsito mais rigorosas da Europa.
Após meses de discussão, o Senado aprovou a reforma do Código de Trânsito, que inclui punições severas para diversas infrações e novas regulamentações para veículos como bicicletas e patinetes.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta, e agora a bola passa para o Presidente da República, Sergio Mattarella. Com a sua assinatura, as alterações serão publicadas no Diário Oficial e, após 15 dias, entrarão oficialmente em vigor.
A lei promete reduzir acidentes e aumentar a segurança para todos os usuários das vias.
Principais mudanças no Código de Trânsito italiano
1. Uso de celular ao volante
- Multas variam de € 250 a € 1.000, dependendo da gravidade da infração.
- Condutores com menos de 10 pontos na carteira podem ter a habilitação suspensa por 15 dias; com mais de 10 pontos, suspensão de 7 dias.
- Reincidência aumenta a multa para até € 1.400 e suspensão da carteira por até 3 meses.
- Penalidade adicional: perda de 8 a 10 pontos na habilitação.
2. Direção sob efeito de álcool e drogas
- Para motoristas com teor alcoólico entre 0,5 e 0,8 g/L:
- Multa de € 573 a € 2.170.
- Suspensão da carteira por 3 a 6 meses.
- Entre 0,8 e 1,5 g/L:
- Multa de € 800 a € 3.200.
- Suspensão da carteira por 6 meses a 1 ano.
- Possibilidade de prisão por até 6 meses.
- Acima de 1,5 g/L:
- Multa de € 1.500 a € 6.000.
- Suspensão da carteira por 1 a 2 anos.
- Prisão de 6 meses a 1 ano.
- Motoristas sob efeito de drogas:
- Suspensão imediata da habilitação.
- Confirmação da infração pode levar à revogação por 3 anos.
Alcolock
- Reincidentes devem usar o alcolock, dispositivo que impede a partida do carro caso o motorista tenha ingerido álcool.
- A reincidência no consumo de álcool acima de 1,5 g/L leva à confiscação do veículo e revogação da habilitação.
3. Punições por acidentes graves
Motoristas sob efeito de álcool ou drogas que causarem acidentes enfrentam:
- Homicídio culposo: pena de 2 a 7 anos de prisão.
- Homicídio agravado por violação de trânsito: de 8 a 12 anos.
- Lesões graves: de 3 meses a 1 ano; agravadas por violação de normas, até 5 anos.
- Lesões gravíssimas: de 1 a 3 anos; agravadas, até 7 anos.
4. Excesso de velocidade
- Ultrapassar o limite em até 10 km/h: multa de € 173 a € 694.
- Entre 40 e 60 km/h acima do limite: multa de € 543 a € 2.170 e suspensão da carteira por 1 a 3 meses.
- Acima de 60 km/h do limite permitido: multa de € 845 a € 3.382 e suspensão da habilitação por 6 a 12 meses.
5. Bicicletas e patinetes elétrico
- Patinetes: obrigatoriedade de placa, seguro e uso de capacete.
- Proibição de circulação em rodovias e fora dos centros urbanos.
- Bicicletas devem utilizar luzes à noite.
- Veículos a motor devem manter distância de 1,5 metro ao ultrapassar bicicletas.
6. Proteção a pessoas com deficiência
- Multa de até € 990 para quem estacionar em vagas exclusivas sem autorização.
- Multas também aplicadas a quem bloquear rampas ou acessos de mobilidade, como calçadas rebaixadas.
7. Neopatentados (novos motoristas)
- Proibição de consumo de álcool nos primeiros 3 anos de habilitação.
- Restrições de veículos mais potentes por 3 anos, com limites de:
- 75 kW por tonelada para carros convencionais.
- 105 kW por tonelada para veículos híbridos ou elétricos.
- Quem dirigir embriagado sem habilitação só poderá solicitar a carteira aos 24 anos.
8. Novas regras para fiscalização e multas
- Autovelox: equipamentos devem ser revisados periodicamente.
- Infrações cometidas em um mesmo trecho e dentro de 1 hora resultam em uma única multa, aplicada à infração mais grave com um acréscimo de 33%.
- Violação de Zonas de Trânsito Limitado (ZTL): apenas uma multa por dia.
Críticas à nova legislação
Grupos de mobilidade e familiares de vítimas de acidentes criticam a lei, alegando que ela foca mais em punições do que em prevenção. Associações pedem mais investimentos em campanhas educativas e infraestrutura para reduzir os acidentes de forma sustentável.
Apesar das controvérsias, o governo italiano defende a nova legislação como necessária para combater o alto número de acidentes e promover um trânsito mais seguro para todos.
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