O Forza Italia, partido que integra a base do atual governo da Itália, parece determinado a marcar presença no debate sobre cidadania, propondo medidas que podem complicar a vida de milhares de ítalo-descendentes.
Segundo o deputado Paolo Emilio Russo, o partido — do atual vice-primeiro-ministro Antonio Tajani — já elaborou uma nova proposta de lei que visa alterar significativamente as regras para a obtenção da cidadania italiana ius sanguinis, impondo critérios mais rígidos e acelerando o processo para aqueles que já vivem no país.
“A proposta de lei está pronta e será apresentada nos próximos dias”, afirmou Russo durante um evento organizado pela Save the Children, nesta quarta-feira (02), em Roma, recebendo aplausos pela iniciativa — incluindo de membros dos partidos Movimento 5 Estrelas e Partido Democrático, como a deputada Vittoria Baldino e o senador Graziano Delrio, respectivamente.
Limitação do ius sanguinis
Um dos pontos principais da proposta é o “forte estreitamento” do princípio do ius sanguinis, que atualmente permite a cidadania a descendentes de italianos sem limite de gerações.
O partido pretende restringir esse direito para descendentes de até segunda geração, argumentando que apenas aqueles com vínculos consolidados com a Itália deveriam ser beneficiados.
Cidadania-relâmpago
Por outro lado, o Forza Italia quer a redução do período necessário para o Estado responder aos pedidos de cidadania de imigrantes.
Atualmente, o tempo de espera pode chegar a três anos. O Forza Italia quer reduzir esse prazo para apenas um ano, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.
Redução de 3 para 1 ano no tempo de obtenção
Além de acelerar o processo, a proposta inclui a implementação do ius scholae, que concederia cidadania a crianças nascidas ou não na Itália, desde que completem um ciclo de estudos obrigatórios no país.
O objetivo é fortalecer o vínculo com a Itália através da educação, permitindo que jovens crescidos no país se tornem cidadãos plenos.
No entanto, a primeira-ministra Giorgia Meloni já descartou mudanças na lei de cidadania: “Não precisamos de novas leis”.
Durante uma coletiva de imprensa em Nova York, onde participava da 79ª Assembleia das Nações Unidas, Meloni declarou que não vê necessidade de ajustes na atual legislação. “A Itália tem uma excelente legislação sobre cidadania”, afirmou, destacando que o país já está entre os que mais concedem ou reconhecem cidadanias na Europa.
Assim, segundo a premiê, qualquer mudança seria desnecessária.
SIGA-NOS
