O Estado italiano gasta em média 903 dias para autorizar um novo radar de velocidade, cinco vezes os 180 dias previstos em lei. O número aparece em análise da Fundação Lorenzo Guarnieri, baseada em dados do Ministério das Infraestruturas e dos Transportes. O estudo examinou 17 decretos de aprovação de novos protótipos entre 2021 e 2025. O recorde é de junho de 2023, com 1.232 dias, quase três anos e meio, informou o jornal Corriere della Sera, nesta sexta-feira (9).
Na Itália, aprovação e homologação são procedimentos distintos. A Corte de Cassação já afirmou várias vezes que a aprovação não basta para tornar legítima a fiscalização de velocidade. Um decreto de 8 de junho estabeleceu que dispositivos conformes aos protótipos do Anexo B se consideram homologados. Para o professor de direito administrativo Leonardo Ferrara, da Universidade de Florença, um decreto não pode se afastar do Código da Estrada, que é uma lei.
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Agora surge nova complicação. Segundo informações vazadas, a Comissão Europeia estaria verificando por que a lista de protótipos considerados homologados passou a 25, dez a mais do que os 15 inicialmente comunicados à União Europeia. A dúvida é se a ampliação exigiria uma nova notificação. Não há reprovação por enquanto.
As extensões, ou seja, atualizações de aparelhos já autorizados, levaram em média 318 dias no mesmo período.
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