A Universidade de Pavia promove, no dia 23 de maio de 2025, o seminário “Il riconoscimento dello status di cittadino italiano per discendenza nelle sue molteplici dimensioni” – O reconhecimento da condição de cidadão italiano por descendência em suas múltiplas dimensões, em tradução livre.
O encontro será realizado às 9h45, na Aula Foscolo do Departamento de Direito.
O evento ocorre poucos dias antes da votação no Parlamento italiano de um projeto de lei que propõe mudanças no direito ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A coincidência reforça o peso do seminário no calor do debate.
Entre os participantes confirmados estão nomes conhecidos por criticar o atual modelo de reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jure sanguinis). Apesar do foco técnico e jurídico apontado pela organização, a escolha dos convidados — e a proximidade com a votação no Parlamento — indica um viés favorável a restrições.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
O ministro plenipotenciário Stefano Soliman, por exemplo, lidera o setor legislativo do Ministério das Relações Exteriores da Itália. Foi ele quem classificou como urgente o chamado “Decreto Tajani”, criticado por comunidades ítalo-descendentes por dificultar o reconhecimento da cidadania.
Em nota ao Senado italiani, ele afirmou que descendentes de italianos no exterior, especialmente os oriundos do Brasil, representam uma ameaça para a Itália e para a União Europeia
Soliman foi denunciado à Justiça italiana, nesta segunda-feira (5), pelo ex-deputado Luis Roberto Lorenzato (Lega) e pelo empresário ítalo-brasileiro Marcelo De Carvalho Fragalli, por declarações consideradas de teor xenofóbico.
Também integra o painel Salvatore Laganà, ex-presidente do Tribunal de Veneza. Sua apresentação abordará o impacto do reconhecimento da cidadania nas estruturas judiciais. Já Renzo Calvigioni, especialista da ANUSCA (Associação Nacional dos Oficiais de Estado Civil), falará sobre entraves burocráticos e o aumento de disputas administrativas.
Dividido em três sessões — análise do fenômeno, consequências e perspectivas de evolução —, o seminário abordará desde dados estatísticos do ISTAT até propostas de reforma constitucional.
Está prevista ainda a participação remota do cônsul-geral da Itália em São Paulo, Domenico Fornara, que falará sobre os efeitos da legislação nos serviços consulares.
