A Espanha oficializou a abertura de um processo extraordinário de regularização migratória. A medida pode beneficiar milhares de estrangeiros em situação irregular, incluindo cerca de 25.000 brasileiros. O prazo para solicitar a regularização vai de abril até o dia 30 de junho de 2026.
A iniciativa faz parte da reforma do Regulamento de Extranjería, aprovada pelo Real Decreto 1155/2024. O objetivo é integrar trabalhadores informais ao mercado formal e enfrentar desafios demográficos. A população espanhola atingiu 49,57 milhões de pessoas em janeiro de 2026, com mais de 10 milhões de nascidos no exterior.
Quem pode participar
A janela extraordinária impõe critérios rígidos aos candidatos. O imigrante precisa comprovar residência no país antes de 31 de dezembro de 2025. Também é necessário demonstrar pelo menos cinco meses de permanência física na Espanha no momento da solicitação.
A apresentação de antecedentes criminais da Espanha e do país de origem é obrigatória. Os documentos devem estar devidamente apostilados e traduzidos. Falhas ou inconsistências na documentação podem levar ao indeferimento do pedido.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Os trâmites são realizados principalmente nas Oficinas de Extranjería e em delegacias de polícia autorizadas. A lista completa de endereços e contatos de todas as unidades de atendimento ao estrangeiro pode ser encontrada aqui: Oficinas de Extranjería.
Caminhos para morar legalmente
A legislação espanhola prevê diversas formas de obtenção de residência além da janela extraordinária. Estão disponíveis vistos para trabalho, estudo, profissionais qualificados, empreendedores e nômades digitais.
Um dos principais atrativos para a comunidade brasileira é a regra do Ministério da Justiça local. Brasileiros podem solicitar a cidadania após apenas dois anos de residência legal contínua em solo espanhol.
A Espanha continua sendo um dos destinos mais procurados por brasileiros que buscam oportunidades no exterior. O país oferece qualidade de vida elevada e acesso ao mercado europeu por meio de regras mais objetivas para a concessão de residência.
