Clima de “aqui mando eu”: prefeitos endurecem controle sobre cidadania italiana

Nos últimos dias, uma sequência de episódios em diferentes cidades italianas colocou os prefeitos no centro de uma discussão que, até pouco tempo atrás, parecia essencialmente burocrática: quem pode, de fato, tornar-se cidadão italiano.

O caso que acendeu o debate ocorreu em Cadoneghe, na província de Pádua. O prefeito Marco Schiesaro interrompeu o juramento de uma mulher marroquina que vive há cerca de 15 anos na Itália depois de concluir que ela não conseguia compreender nem responder perguntas simples em italiano.

Segundo relato divulgado pela imprensa italiana, a mulher teve dificuldade para responder até mesmo a perguntas básicas durante a cerimônia. O episódio ganhou repercussão nacional e levou a uma nova verificação do requisito linguístico.

“Aqui, só recebe quem merece”

Poucos dias depois, o tom ficou ainda mais duro em Terni, na Úmbria.

O prefeito Stefano Bandecchi divulgou uma nota oficial afirmando que, em sua cidade, a cidadania será concedida apenas a quem “merece”.

“Quem quiser se tornar italiano em Terni terá de demonstrar que adquiriu uma mentalidade italiana”, declarou.

Bandecchi acrescentou que não permitirá a concessão da cidadania a quem, em sua avaliação, não compartilhar suficientemente a história, os valores constitucionais e a identidade italiana.

“Eu não farei se tornar italiano quem não me demonstrar essas coisas”, afirmou.

Foi a manifestação mais explícita até agora de um clima de “aqui mando eu” nos municípios italianos, com prefeitos reivindicando um papel mais ativo na fase final dos processos.

Prefeito não decide sozinho quem é italiano

A cidadania italiana por residência ou casamento não é concedida pelo prefeito.

A análise do pedido, dos documentos e dos requisitos legais cabe às autoridades estatais. O Comune participa do procedimento sobretudo na etapa de registro e, quando previsto, no juramento.

Em Terni, o líder do Partido Democrático no Conselho Municipal, Pierluigi Spinelli, reagiu às declarações de Bandecchi dizendo que “o prefeito não pode substituir o Estado”.

A distinção é importante porque a legislação italiana exige, nos processos previstos pelos artigos 5 e 9 da Lei 91/1992, conhecimento da língua italiana em nível não inferior ao B1.

Há, porém, situações em que o interessado não precisa apresentar especificamente um certificado B1, como no caso de titulares de permesso di soggiorno UE per soggiornanti di lungo periodo, já submetidos a verificação linguística específica.

Por isso, a controvérsia não está apenas na exigência do idioma. Está em saber até onde um prefeito pode reabrir, no momento do juramento, uma avaliação que já passou por outras instâncias do Estado.

Pontoglio também faz perguntas no juramento

Cadoneghe não é um caso isolado.

Em Pontoglio, na província de Brescia, o prefeito Alessandro Pozzi, também da Liga, declarou que já adotava procedimento semelhante.

Segundo Pozzi, ele costuma fazer perguntas simples durante a cerimônia e, quando encontra pessoas incapazes até mesmo de ler a fórmula do juramento, interrompe o procedimento.

“São episódios que nós, prefeitos, enfrentamos não raramente”, afirmou.

O tema já havia chegado inclusive ao Parlamento, com registro de episódio anterior em Pontoglio envolvendo uma mulher de origem marroquina que tinha obtido decreto de concessão da cidadania, mas encontrou resistência do prefeito na fase do juramento.

De exceção a movimento político

O que começou como um episódio municipal rapidamente ganhou dimensão nacional.

Integrantes da Liga passaram a apresentar a experiência de Cadoneghe como um modelo de maior rigor na etapa final dos procedimentos de cidadania.

Matteo Salvini também apoiou publicamente a postura do prefeito de Cadoneghe e defendeu verificações mais atentas sobre o conhecimento do italiano.

O movimento cria uma tensão institucional.

De um lado, prefeitos argumentam que o juramento não pode ser uma formalidade automática e que a cidadania pressupõe integração real.

De outro, juristas e opositores lembram que o Comune não pode criar requisitos próprios, como “mentalidade italiana”, “merecimento” ou afinidade cultural, que não estejam previstos na legislação nacional.

Cadoneghe deixou de ser apenas um caso local. O episódio virou referência política e passou a ser citado por outros administradores como exemplo de uma linha mais dura na fase final do processo de cidadania.