Conhecida mundialmente por sua burocracia labiríntica e processos analógicos, a Itália iniciou 2026 com uma reforma histórica. Uma nova lei de “simplificação e digitalização”, que entrou em vigor no final de dezembro, promete transformar a experiência de residentes e estrangeiros ao mover serviços essenciais do balcão físico para o ambiente digital.
A medida é uma resposta direta às exigências da Comissão Europeia dentro do Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR). O objetivo é claro: tornar o país mais competitivo e reduzir o “custo da burocracia” que, durante décadas, afastou investidores e dificultou a vida de imigrantes.
Vistos de trabalho em tempo recorde
Para os brasileiros e cidadãos de fora da União Europeia, a mudança mais impactante está no processamento do nulla osta (autorização de trabalho).
- Agilidade: O prazo máximo de processamento foi reduzido de 90 para 30 dias para trabalhadores altamente qualificados (EU Blue Card) e para aqueles que completaram cursos profissionalizantes financiados pela Itália em seus países de origem.
- Fim da burocracia habitacional: Empregadores não precisam mais enfrentar certificações municipais lentas para provar os padrões da moradia do trabalhador; agora, basta comprovar requisitos básicos de saúde e segurança.
Saúde: atestados e receitas sem sair de casa
A reforma também atinge em cheio o sistema de saúde (SSN). A figura do médico de família, muitas vezes sobrecarregada, ganha fôlego com a telemedicina.
Agora, médicos podem emitir certificados de licença médica (o famoso certificato di malattia) por telefone ou vídeo, com o mesmo valor legal da consulta presencial. Além disso, pacientes com condições crônicas poderão receber receitas digitais com validade de até 12 meses, eliminando a necessidade de agendamentos mensais apenas para renovar medicações.
Tradução juramentada e farmácias
Outro gargalo histórico que chega ao fim é a exigência de que tradutores juramentados compareçam pessoalmente aos tribunais ou cartórios. A partir de agora, traduções de documentos oficiais podem ser assinadas e enviadas digitalmente, um alívio em tempo e custos para quem está em processo de cidadania ou reconhecimento de diplomas.
As farmácias italianas também mudam de perfil: deixam de ser apenas postos de venda de remédios para se tornarem centros de serviços. Farmacêuticos agora podem aplicar vacinas em maiores de 12 anos e realizar testes de triagem para Hepatite C, desafogando os hospitais.
Um governo “Forward-Looking”
“Queremos garantir que todas as novas regulamentações sejam voltadas para o futuro”, afirmou a Ministra de Reformas Institucionais, Maria Elisabetta Alberti Casellati. Segundo o governo, a lei será atualizada anualmente para garantir que a digitalização não pare nestes 74 artigos iniciais.
Apesar do entusiasmo, sindicatos médicos alertam que alguns decretos de implementação ainda dependem de detalhes técnicos para funcionar em todas as regiões do país. No entanto, para quem vive na Itália, o sinal é claro: o país finalmente decidiu aposentar o carimbo e a fila.
