Adeus papel: cidades italianas começam a emitir só certidões digitais

A Itália deu início à substituição definitiva dos registros civis em papel por documentos digitais. O novo modelo vale para certidões de nascimento, casamento, óbito e cidadania. A digitalização integra o Arquivo Nacional Informatizado dos Registros do Estado Civil (Ansc), plataforma criada pelo Ministério do Interior e gerida pela Sogei.

Em novembro, Pordenone, no Friuli Venezia Giulia, completou sua entrada no sistema. A cidade passou a redigir, assinar e armazenar digitalmente todos os atos civis, sem impressão, assinatura manual nem digitalização.

O primeiro registro oficial emitido no sistema foi um casamento, no dia 29 de novembro. No mesmo dia, houve o registro de um nascimento com assinatura digital do genitor e do oficial do estado civil. A cidade também emitiu uma transcrição de cidadania italiana por naturalização, já em ambiente digital.

Pordenone é um exemplo que representa o início de uma mudança em uma estrutura historicamente burocrática. Para quem aguarda a transcrição de documentos após o reconhecimento da cidadania italiana, a digitalização promete reduzir prazos, minimizar erros e evitar retrabalho por inconsistências.

O projeto conta com o apoio do Ministério do Interior e do Departamento de Transformação Digital da Presidência do Conselho de Ministros. Segundo as autoridades, a digitalização vai reduzir o tempo de tramitação, o volume de papel e as margens de erro.

A assinatura dos documentos pode ser feita por meio do SPID (Sistema Público de Identidade Digital) ou por cartão de identidade eletrônico. Casos especiais ainda permitem assinatura manual.

A cidade de Ascoli Piceno também passou a operar no novo sistema. Com isso, os registros em papel utilizados desde 1866 serão oficialmente desativados após 159 anos de uso contínuo.

“O fim dos registros em papel não é apenas uma atualização tecnológica, mas uma mudança cultural que vai melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços”, afirmou o prefeito Marco Fioravanti, ao jornal Il Resto del Carlino.

A digitalização está alinhada ao Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) e a um processo nacional já em curso. Quatro meses após a ativação do Ansc, mais da metade dos municípios italianos já aderiram ao novo sistema.

A implantação em Pordenone, que será a capital italiana da cultura em 2027, contou com apoio técnico da Insiel, empresa pública da região, que conectou o sistema municipal Ascot PA ao ambiente digital nacional.

A medida é considerada um passo relevante na modernização da administração pública na Itália, com impacto direto na vida dos cidadãos italianos e seus descendentes no exterior.