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Cidadania

Corte Constitucional mantém audiência de 11/03 e marca o caso de Mantova para 9/06

Entenda o desmembramento do caso Mantova e como a audiência do caso Mantova pode perder efeito após decisão marcada para 11 de março.

Caso Mantova sobre cidadania italiana é desmembrado e terá audiência em 16 de junho
Caso Mantova sobre cidadania italiana é desmembrado e terá audiência em 16 de junho

A Corte Constitucional marcou para 9 de junho a audiência do caso originado em Mantova sobre a lei que restringe a cidadania italiana por descendência.

O processo foi desmembrado da ação principal, que continua com audiência marcada para 11 de março, referente ao caso de Torino.

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Segundo informações levantadas pelo Italianismo, não haverá adiamento da audiência prevista para 11 de março. O prazo para comunicação às partes sobre eventual nova data já se encerrou.

Decisão pode tornar novos julgamentos desnecessários

A audiência de 11 de março analisará o questionamento apresentado pelo tribunal de Torino. A decisão poderá fixar entendimento sobre a constitucionalidade do Decreto Tajani.

Caso a Corte defina a questão nessa data, o tema poderá ser considerado pacificado.

Nesse cenário, a audiência de 9 de junho, referente ao caso de Mantova, e as demais ações oriundas de Campobasso podem perder objeto, pois tratam do mesmo ponto jurídico.

Processos questionam a mesma norma

Os casos discutem a validade do artigo 3-bis da Lei 91/1992, incluído pelo Decreto-Lei 36/2025 e convertido na Lei 74/2025.

A norma restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência para pessoas nascidas no exterior que possuam outra cidadania, salvo exceções previstas em lei.

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Tribunais de diferentes cidades encaminharam questionamentos semelhantes à Corte Constitucional.

Com o desmembramento do caso de Mantova, a Corte poderá julgar separadamente o processo ou considerar eventual decisão anterior como parâmetro definitivo.

Audiências já definidas

Até o momento, estão previstas três frentes principais de análise.

A primeira audiência está marcada para 11 de março, referente ao caso de Torino.

A segunda, agora autônoma, ocorrerá em 16 de junho e trata do caso de Mantova.

Também há dois questionamentos apresentados pelo Tribunal de Campobasso, ainda pendentes de definição final de julgamento.

A definição do dia 11 de março poderá influenciar diretamente o andamento das demais ações.

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