O jurista Giovanni Pitruzzella será o relator no julgamento da Corte Constitucional da Itália sobre a validade do chamado Decreto Tajani, que modificou as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A audiência pública está marcada para o dia 11 de março de 2026.
Pitruzzella foi nomeado para a Corte Constitucional em novembro de 2023 pelo presidente da República, Sergio Mattarella. Sua indicação se deu pela cota presidencial, uma das três formas de acesso ao tribunal, ao lado das nomeações pelo Parlamento e pela magistratura superior. Tradicionalmente, os nomes escolhidos pelo chefe de Estado são vistos como de perfil mais técnico ou institucional.
Natural de Palermo, nascido em 1959, Pitruzzella formou-se em Direito pela Universidade de Palermo em 1982. Desde então, construiu uma carreira sólida nas áreas de Direito Constitucional e Direito Público. Atuou como professor nas universidades de Cagliari, Palermo e LUISS, em Roma, e tem diversos livros publicados nessas áreas.
Além da trajetória acadêmica, acumulou experiência em funções públicas. Foi conselheiro jurídico do governo italiano e presidente da Comissão para Aplicação do Estatuto Especial da Sicília. Entre 2011 e 2018, presidiu a Autoridade da Concorrência e do Mercado da Itália.
No cenário europeu, desde 2018 exerce a função de advogado-geral no Tribunal de Justiça da União Europeia, para a qual foi reconduzido em 2023. Em 14 de novembro de 2023, tomou posse como juiz da Corte Constitucional italiana.
Como relator do processo que questiona a constitucionalidade do Decreto Tajani, Pitruzzella terá a missão de elaborar o parecer que será debatido na sessão pública. A lei, em vigor desde 28 de março de 2025, alterou critérios para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis. A mudança gerou ampla contestação de especialistas e entidades da diáspora.
O processo foi encaminhado à Corte pelo Tribunal de Turim, após questionamento feito por um grupo de descendentes de italianos da Venezuela. A audiência será realizada em 11 de março e deve ter desfecho até abril de 2026.
SIGA-NOS
