O artigo do portal Italianismo, intitulado “Prefeitos se revoltam contra multas por atrasos na cidadania italiana”, repercutiu nesta quinta-feira, 6, na imprensa italiana.
O Il Gazzettino, um dos principais jornais do Vêneto, destacou a menção a Carlo Rapicavoli, diretor geral da Província de Treviso e da Anci Veneto — entidade que representa os municípios da região —, no debate sobre a morosidade nos processos de cidadania italiana por descendência.
Segundo a publicação italiana, cresce a insatisfação entre os brasileiros que aguardam o reconhecimento da cidadania iure sanguinis. “São quase 20 mil os processos abertos no Vêneto por cidadãos brasileiros que afirmam ser descendentes de italianos e que, por isso, solicitam a cidadania com base no iure sanguinis“, escreveu o jornal. E, ainda segundo o Il Gazzettino, “mais de 4 mil deles estão concentrados na província de Treviso”.
Em resposta, Rapicavoli justificou os atrasos com a falta de estrutura nos órgãos municipais: “O ponto é que houve um plano extraordinário que envolve 22 magistrados no front das solicitações de cidadania, mas não foi previsto nenhum plano extraordinário para os escritórios municipais, que devem passar os documentos em revista, verificando todos os papéis”, afirmou.
Para ele, o descompasso entre o Judiciário e a administração local cria um gargalo. “Basta pensar que alguns municípios têm apenas um funcionário no escritório de registro civil”, disse.
A legislação determina que os pedidos sejam analisados em até 30 dias. Caso o prazo não seja cumprido, os tribunais podem acatar os recursos e impor penalidades. “Quando não acontece, o TAR (Tribunal Administrativo Regional) pode acolher os recursos fazendo com que os municípios paguem as custas judiciais e eventualmente também uma multa”, explicou. “À luz do sistema atual, porém, trata-se substancialmente apenas de uma piada”, completou.
A reportagem do Italianismo havia relatado casos de prefeituras acionadas na Justiça por descumprirem esse prazo, como em Val di Zoldo e Castagnaro. A repercussão no Brasil foi intensa, principalmente nas redes sociais, com críticas e manifestações de indignação.
Rapicavoli minimizou as reações negativas: “Ameaças e insultos nas redes sociais não me preocupam. Afinal, neste campo, qualquer intervenção feita com senso crítico é atacada”.
Para ele, o foco deve estar na busca por soluções. “A coisa fundamental, em vez disso, é correr para os reparos para permitir gerir tudo de modo mais equilibrado. Sem pegadinhas para os municípios, que já tentam fazer tudo o que é possível”, concluiu.
Rapicavoli se manifesta nas redes sociais
Após a repercussão da reportagem, Carlo Rapicavoli usou seu perfil pessoal no Facebook para reforçar o posicionamento da Anci Veneto sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios na condução dos processos de cidadania.
“Há muito tempo a ANCI Veneto aponta as criticidades denunciadas pelos municípios na gestão desses procedimentos, bem como as possíveis ilegalidades que, em algumas situações, podem ocorrer. Sempre abertos ao diálogo civilizado. Sem qualquer condicionamento por alertas ou contestações, mesmo severas, mas sem propostas concretas ou conteúdos juridicamente relevantes”, escreveu.
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