Como havia antecipado o Italianismo, o Movimento Associativo Italiani all’Estero (MAIE) apresentou nesta quarta-feira (19), em Roma, a proposta de lei que pretende alterar pontos centrais da cidadania italiana, incluindo a exigência do certificado de proficiência nível B1 para bisnetos e gerações seguintes.
A informação vazou antes mesmo da coletiva oficial. O texto foi protocolado pelo deputado Franco Tirelli, eleito na América do Sul, e será levado ao Senado por Mario Borghese. A apresentação contou com a presença do presidente do MAIE, Ricardo Merlo, e do coordenador para as Américas, Antonio Iachini.
O texto propõe mudanças significativas na transmissão da cidadania por direito de sangue. O anúncio ocorre meses após a entrada em vigor da reforma do governo italiano, aprovada por decreto, que restringiu o reconhecimento da cidadania para descendentes nascidos no exterior.
Ricardo Merlo afirmou que o projeto busca oferecer uma alternativa equilibrada ao modelo atual. Ele declarou durante a entrevista coletiva: “Acredito que seja uma proposta equilibrada e acredito que seja uma proposta que a Itália deve aceitar, também porque, como falamos hoje, com a crise demográfica, se a demografia na Itália continuar assim e no exterior já não tivermos mais italianos.”
Segundo Tirelli, a proposta garante a cidadania automática para filhos e netos de italianos, independentemente de nascimento na Itália ou de a família ter mantido exclusivamente a cidadania italiana.
Ele explicou: “A diferença é que, para as outras gerações, o projeto diz que tanto os bisnetos como as gerações seguintes devem acompanhar o processo com um certificado B1 de conhecimento da língua e da cultura italiana. Assim, a Itália estaria pedindo um vínculo a todos os italianos no exterior, e nós damos esta resposta. O projeto é este. Pensamos que o governo, após a sentença da Corte Constitucional, que acreditamos que declarará a inconstitucionalidade, verá este projeto como uma resposta a todos os cidadãos italianos no exterior que pediam uma reformulação desta lei que, para nós, era vergonhosa”.
O senador Mario Borghese classificou o texto como equilibrado e destacou o impacto da exigência do certificado de língua. “(Proposta) equilibrada porque defende os direitos dos italianos no exterior e depois, me parece algo muito razoável o famoso certificado de língua B1 de italiano, é algo muito positivo, porque nós também não podemos esquecer que existe uma rede no exterior de escolas bilíngues, escolas paritárias, institutos de cultura italiana e associações que promovem o idioma italiano.”
A proposta surge em meio às críticas à reforma do governo, considerada restritiva por limitar a transmissão da cidadania aos descendentes nascidos fora da Itália. Segundo Tirelli, a medida atual tem criado dificuldades para famílias na América do Sul, especialmente para processos envolvendo menores de idade.
Com apenas um senador e um deputado no Parlamento italiano, o MAIE espera construir apoio parlamentar para que o novo texto avance. Os autores defendem que a proposta protege a ligação entre a Itália e sua diáspora e oferece um modelo mais coerente com a realidade demográfica do país.
Acompanhe no Italianismo as novidades sobre essa proposta.
Assista à coletiva de imprensa completa:
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