O deputado italiano Andrea Barabotti, da Lega, apresentou uma proposta de lei constitucional que estabelece a exigência de cidadania italiana desde o nascimento para o acesso às principais cargos do Estado e das Regiões.
Segundo o parlamentar, a iniciativa prevê a introdução de um requisito adicional aos já existentes na Constituição. A proposta altera os artigos 63, 84, 92 e 122 do texto constitucional.
• Casos afetados pelo decreto
• Atrasos de comune e consulado
• Estratégia jurídica personalizada
A exigência passaria a valer para os cargos de presidente da República, presidente do Conselho de Ministros, presidente do Senado e presidentes de Região (equivalente aos Estados, no Brasil).
Em declaração, Barabotti afirmou que o objetivo é “fortalecer o vínculo originário e contínuo com a Nação de quem é chamado a conduzir as instituições em seus pontos mais sensíveis”.
O deputado destacou que a proposta surge em um contexto marcado por “fortes fluxos migratórios” e por uma “profunda crise demográfica”. Segundo ele, esse cenário exige garantias adicionais quanto ao vínculo entre os ocupantes dos cargos máximos e a República Italiana.
Barabotti declarou ainda que a medida busca assegurar que “as mais altas responsabilidades institucionais sejam confiadas a cidadãos com uma relação plena e originária com a República”.
O parlamentar definiu a proposta como uma iniciativa voltada à tutela do interesse nacional e à estabilidade das instituições.
Andrea Barabotti é o primeiro signatário da proposta de lei constitucional apresentada pela Liga.
