Cidadania italiana: Senador quer fim da taxa e mais prazos para registro de menores

O senador Francesco Giacobbe (Partido Democrático) participou de uma reunião com o Comitê de Presidência do Conselho Geral dos Italianos no Exterior na segunda-feira (30), na Comissão de Relações Exteriores do Senado, em Roma.

O debate girou em torno das políticas para os italianos no exterior, com foco na cidadania e nos serviços consulares.

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Durante sua fala, Giacobbe criticou a recente lei aprovada pela maioria de direita no Parlamento. Segundo ele, a nova norma “penaliza e, aliás, discrimina os filhos dos italianos no exterior”, ou seja, discrimina os filhos de italianos que vivem fora da Itália.

O senador defende uma revisão profunda da legislação atual, com equilíbrio entre a continuidade da descendência e o combate a abusos.

Consolados sobrecarregados e falta de vagas

Giacobbe também abordou a dificuldade para agendar atendimentos nos consulados, especialmente nos serviços de cidadania.

“É preciso simplificar os procedimentos ou destinar recursos para ampliar o número de vagas, evitando prejudicar as famílias italianas no exterior”, afirmou.

Segundo ele, o ideal seria adotar normas claras, simples e uniformes, capazes de assegurar “equidade e transparência” no acesso ao reconhecimento da cidadania.

Hoje, cada consulado adota regras próprias — muitas vezes confusas e desalinhadas entre si.

Críticas à taxa para menores e prazo insuficiente

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Estava esperando para entrar com o processo?

A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.

“Hoje, muito mais do que ontem, faz sentido começar um processo.” Disse um dos advogados da causa

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Outro ponto criticado pelo senador foi a cobrança da taxa, no valor de 250 euros (cerca de R$ 1.570) para o registro de menores de idade nascidos no exterior antes da entrada em vigor da nova legislação.

Para ele, a medida é “injusta, errada, discriminatória e inconstitucional”. Segundo Giacobbe, trata-se de um “obstáculo injustificado que precisa ser eliminado”.

Ao final, o parlamentar sugeriu mais flexibilidade nos prazos para o registro dos filhos menores. A legislação atual prevê que esse processo deve ser feito até 31 de maio de 2026.

“O tempo voa. Podem ser necessários prazos mais amplos. São precisos recursos adequados e procedimentos simplificados para garantir o direito à cidadania”, concluiu.