O senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, afirmou que muitos descendentes que solicitam o reconhecimento da cidadania italiana são “falsos italianos”.
Em entrevista ao jornal Il Gazzettino, de Veneza, declarou: “dou muito valor à italianidade no mundo, mas isso nada tem a ver com o fenômeno indecente dos ‘falsos italianos’ que pagam agências para obter um passaporte europeu sem qualquer vínculo real com o nosso país”.
A avaliação de Menia, no entanto, não corresponde aos fatos. As agências não vendem passaportes. Elas atuam como intermediárias no processo legal de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis, exercendo papel semelhante ao de despachantes.
A atuação dessas empresas se dá em razão da ausência do Estado italiano, que, diante da alta demanda, não consegue prestar um serviço eficiente. A decisão final continua sendo de responsabilidade exclusiva do Estado, por meio de seus consulados e tribunais.
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SAIBA MAISDo partido de Georgia Meloni, atual primeira-ministra, Menia é autor de um projeto que tramita na Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado italiano, e que se prepara para iniciar audiências públicas.
A proposta prevê que apenas descendentes até o terceiro grau — ou seja, bisnetos de italianos — possam solicitar o reconhecimento da cidadania. O texto também exige conhecimento do idioma italiano em nível B1 e residência legal na Itália por, no mínimo, um ano. Nesses casos, o processo teria prioridade.
“Vamos ouvir os representantes de interesse e especialistas no tema, começando pelos constitucionalistas. Minha proposta é que a cidadania seja reconhecida apenas a quem comprovar descendência até o terceiro grau e domínio do idioma italiano no nível B1, com via preferencial para quem reside na Itália há pelo menos um ano”, disse Menia, que é vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores.
Caso Venezaflix no centro da polêmica
Segundo jornal vêneto, o senador também apresentou uma interpelação parlamentar sobre o serviço “Venezaflix”, plataforma que oferece o monitoramento da produtividade dos juízes do Tribunal de Veneza, uma das cortes mais sobrecarregadas do país.
Menia classificou a iniciativa como “indecente” e questionou a divulgação pública desses dados. “Como é possível que circulem dados sobre o andamento dos processos conduzidos por juízes individualmente?”, falou.
“Estamos diante de um verdadeiro comércio de passaportes”, completou, relacionando o serviço a supostos esquemas de fraude no reconhecimento da cidadania.
Apesar da crítica, as informações utilizadas pela plataforma “Venezaflix” estão disponíveis no Portale dei Servizi Telematici del Ministero della Giustizia, site oficial do Ministério da Justiça italiano.
