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Venezaflix: cidadania italiana travada no Tribunal de Veneza

Levantamento revela a sobrecarga dos juízes em Veneza nos processos de cidadania italiana via ius sanguinis.

Tribunal italiano com a inscrição "La legge è uguale per tutti" ("A lei é igual para todos"), um princípio fundamental da justiça na Itália.
Tribunal italiano com a inscrição "La legge è uguale per tutti" ("A lei é igual para todos"), um princípio fundamental da justiça na Itália.

O levantamento atualizado sobre a carga de trabalho dos juízes no Tribunal de Veneza, nos processos de cidadania italiana via ius sanguinis (direito de sangue), movidos contra a fila dos consulados, expõe um cenário de alto volume processual e atrasos crescentes.

Com a demora no reconhecimento administrativo, muitos descendentes recorrem à via judicial para garantir sua cidadania.

No entanto, conforme monitoramento da ferramenta Venezaflix, que auxilia requerentes no acompanhamento dos processos, a situação parece ter fugido do controle no Tribunal de Veneza.

Juízes mais sobrecarregados

Apesar de haver um equilíbrio na distribuição de ações entre os juízes, alguns se destacam pela ineficiência.

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A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.

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A juíza Giuseppina Zito, por exemplo, é responsável por 5.205 processos ativos, dos quais 3.172 ainda não têm data de audiência. O percentual de conclusão, segundo dados do Venezaflix, é de apenas 11,49%. A audiência mais distante sob a responsabilidade de Zito está marcada para 20/12/2027, e o protocolo da ação mais antigo sem audiência é de 02/01/2024.

Gabriella Favero, com 5.227 processos ativos e 3.629 sem audiência, apresenta um percentual de conclusão ainda pior que Zito: 10,81%. A audiência mais distante sob a responsabilidade da juíza Favero está marcada para 18/05/2027, e a inscrição do processo mais antigo sem audiência é de 17/02/2023.

Juízes mais eficientes

Entre os magistrados com maior volume processual, alguns se destacam pela eficiência na condução dos casos.

O juiz Fulvio Tancredi tem 5.253 processos ativos, com um percentual de conclusão de 28,42%. Apesar do alto número de processos sem audiência marcada (2.302), seu índice de finalização é superior ao da maioria dos juízes. Sua audiência mais distante está agendada para 11/06/2026, e o processo mais antigo sem audiência foi inscrito em 22/05/2024.

Outro juiz eficiente é Giovanni Calasso, com 5.260 processos ativos e um percentual de conclusão de 24,32%. Embora tenha 3.887 processos sem audiência marcada, mantém um bom ritmo de finalização. Sua audiência mais distante está prevista para 22/04/2025, e o processo mais antigo sem audiência foi inscrito em 04/09/2023.

Atrasos e impacto nos requerentes

O tempo de espera para a obtenção do número de protocolo (RG) tem sido uma das principais preocupações. Em 2025, já foram gerados cerca de 6 mil protocolos de novas ações, mas o número pode ser maior: o prazo para emissão, que antes era de um dia útil, agora pode chegar a três meses.

Requerentes que depositaram suas ações no fim do ano passado para evitar a taxa de 600 euros por requerenteainda aguardam a liberação dos números de protocolo.

Como funciona a ferramenta Venezaflix

A ferramenta Venezaflix permite um acompanhamento detalhado dos processos de cidadania italiana no Tribunal de Veneza. O serviço oferece relatórios diários com informações atualizadas, incluindo o andamento detalhado de processos e audiências e estatísticas sobre a carga de trabalho dos juízes, por exemplo.

O serviço tem uma contribuição mensal de R$ 10 e oferece tanto um acompanhamento em grupo quanto um monitoramento individual, permitindo que os participantes fiquem informados sobre cada etapa do processo judicial.

Com a sobrecarga evidenciada e os atrasos na emissão de números de protocolo, a expectativa é de que os requerentes enfrentem um longo período de espera antes da conclusão de seus processos.

Resumo atualizado de processos e audiências por Juiz

JUÍZA BONANNO SABRINA
Total de processos: 36
Percentual concluído: 97.22%
Processos sem audiência marcada: 0
Processo ativo mais antigo: 30/03/2023 (1 anos e 11 meses)
Audiência mais distante: 15/04/2025
Processo com maior previsão: 2 anos e 0 meses

JUIZ BRAMBULLO MAURO
Total de processos: 626
Percentual concluído: 0.00%
Processos sem audiência marcada: 29
Processo ativo mais antigo: 18/12/2024 (0 anos e 2 meses)
Audiência mais distante: 25/01/2027
Inscrição do processo mais antigo sem audiência: 12/02/2025
Processo com maior previsão: 1 anos e 11 meses

JUIZ CALASSO GIOVANNI
Total de processos: 5260
Percentual concluído: 24.32%
Processos sem audiência marcada: 3887
Processo ativo mais antigo: 02/08/2023 (1 anos e 7 meses)
Audiência mais distante: 22/04/2025
Inscrição do processo mais antigo sem audiência: 04/09/2023
Processo com maior previsão: 1 anos e 8 meses

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A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.

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JUÍZA FAVERO GABRIELLA
Total de processos: 5227
Percentual concluído: 10.81%
Processos sem audiência marcada: 3629
Processo ativo mais antigo: 17/08/2022 (2 anos e 6 meses)
Audiência mais distante: 18/05/2027
Inscrição do processo mais antigo sem audiência: 17/02/2023
Processo com maior previsão: 3 anos e 6 meses

JUIZ GIORDAN TONINO
Total de processos: 36
Percentual concluído: 75.00%
Processos sem audiência marcada: 0
Processo ativo mais antigo: 09/12/2022 (2 anos e 3 meses)
Audiência mais distante: 23/05/2025
Processo com maior previsão: 2 anos e 1 meses

JUÍZA GIURIOLO ANITA
Total de processos: 5197
Percentual concluído: 19.68%
Processos sem audiência marcada: 3064
Processo ativo mais antigo: 23/03/2023 (1 anos e 11 meses)
Audiência mais distante: 16/11/2026
Inscrição do processo mais antigo sem audiência: 19/01/2024
Processo com maior previsão: 2 anos e 9 meses

JUÍZA ORLANDO FACCHIN FRANCESCA
Total de processos: 152
Percentual concluído: 46.05%
Processos sem audiência marcada: 0
Processo ativo mais antigo: 26/10/2022 (2 anos e 4 meses)
Audiência mais distante: 30/12/2024
Processo com maior previsão: 2 anos e 0 meses

JUÍZA RUBINI SABINA
Total de processos: 270
Percentual concluído: 47.04%
Processos sem audiência marcada: 0
Processo ativo mais antigo: 12/12/2022 (2 anos e 3 meses)
Audiência mais distante: 13/05/2025
Processo com maior previsão: 2 anos e 1 meses

JUIZ TANCREDI FULVIO
Total de processos: 5253
Percentual concluído: 28.42%
Processos sem audiência marcada: 2302
Processo ativo mais antigo: 28/03/2023 (1 anos e 11 meses)
Audiência mais distante: 11/06/2026
Inscrição do processo mais antigo sem audiência: 22/05/2024
Processo com maior previsão: 2 anos e 2 meses

JUÍZA ZEMINIAN SILVIA
Total de processos: 5223
Percentual concluído: 19.32%
Processos sem audiência marcada: 2962
Processo ativo mais antigo: 15/05/2023 (1 anos e 10 meses)
Audiência mais distante: 16/11/2026
Inscrição do processo mais antigo sem audiência: 10/01/2024
Processo com maior previsão: 2 anos e 10 meses

JUÍZA ZITO GIUSEPPINA
Total de processos: 5205
Percentual concluído: 11.49%
Processos sem audiência marcada: 3172
Processo ativo mais antigo: 24/01/2023 (2 anos e 1 meses)
Audiência mais distante: 20/12/2027
Inscrição do processo mais antigo sem audiência: 02/01/2024
Processo com maior previsão: 4 anos e 0 meses

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