A Manobra 2025, plano orçamentário em debate no Parlamento italiano, enfrenta entraves na Comissão de Orçamento da Câmara. Após intensas reuniões noturnas, os trabalhos continuam travados, com os opositores criticando os atrasos na apresentação dos emendamentos governamentais.
Entre os pontos polêmicos da proposta, pelos menos para a comunidade ítalo-brasileira, destaca-se o aumento das taxas relacionadas ao reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis, impactando diretamente milhões de ítalo-descendentes.
A emenda que preocupa os ítalo-descendentes
De acordo com informações divulgadas pelo Corriere della Sera, neste sábado (14), uma emenda reformulada permite que os municípios cobrem até 600 euros pelos pedidos de cidadania baseados no direito de sangue. Além disso, as taxas consulares, atualmente fixadas em 300 euros, seriam elevadas para 600 euros, dobrando os custos para os requerentes.
Outra novidade é a inclusão de uma taxa de 300 euros para solicitações de certidões ou extratos de estado civil com mais de 100 anos, especialmente quando se trata de documentos de terceiros, como os ascendentes do requerente.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
O impacto
Se aprovada, a medida pode dificultar ainda mais o acesso à cidadania italiana para milhões de ítalo-descendentes, particularmente aqueles da América do Sul. Com os novos valores, o processo, já reconhecido como caro e burocrático, pode se tornar proibitivo para muitas famílias que buscam reivindicar um direito legítimo.
A justificativa apresentada pelo governo é a de cobrir os custos crescentes dos procedimentos administrativos, mas críticos apontam que o aumento de taxas pode ser uma estratégia para restringir o número de reconhecimentos de cidadania.
O Italianismo continua acompanhando os desdobramentos dessa proposta no Parlamento italiano.
