A Itália discute, nesta segunda-feira (21), a proposta de redução da jornada de trabalho para 32 horas semanais, mantendo os salários inalterados e oferecendo um dia de folga extra.
Se aprovada, a mudança pode entrar em vigor a partir de 2025, alterando o limite atual de 40 horas semanais. A proposta, impulsionada por parlamentares do Partido Democrático, de Elly Schlein, Movimento 5 Stelle, de Giuseppe Conte, e Alleanza Verdi-Sinistra, está sendo avaliada pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
O projeto prevê um período de transição de três anos, com incentivos econômicos para que as empresas se ajustem gradualmente.
Objetivo da proposta: mais qualidade de vida para os trabalhadores
A principal meta da proposta é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, proporcionando mais tempo livre sem afetar sua renda. A expectativa é que, com menos horas de trabalho, o estresse diminua, a satisfação aumente e a produtividade cresça como resultado.
Para as empresas, a introdução de uma jornada de 32 horas pode significar menos ausências por motivos de saúde, maior engajamento dos funcionários e redução da rotatividade.
Além disso, a proposta prevê que as empresas que participarem da fase de experimentação recebam incentivos fiscais e contribuições para compensar eventuais custos adicionais ou perdas de produtividade nos primeiros anos.
Como funcionará a nova distribuição das horas de trabalho
Se implementada, a jornada de trabalho reduzida será distribuída em quatro dias, concedendo aos funcionários um dia livre adicional na semana. Essa mudança poderá favorecer o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores.
Durante o período de três anos de experimentação, as empresas terão a oportunidade de avaliar os impactos dessa nova jornada e, caso os resultados sejam positivos, a medida poderá se tornar obrigatória em todo o território italiano após essa fase de teste.
O processo legislativo e as fases de aprovação
O caminho para a aprovação dessa proposta já começou e a votação final está prevista para essa segunda-feira, 21 de outubro de 2024, segundo o portal de notícias Fanpage.it.
Caso aprovada, a lei entrará em vigor em 2025, marcando uma transformação significativa na organização do trabalho na Itália. A medida segue o exemplo de outros países que implementaram modelos de jornada reduzida com sucesso.
A jornada de trabalho atual na Itália
Atualmente, a legislação italiana estabelece que a jornada máxima de trabalho é de 40 horas semanais, conforme o artigo 3 do Decreto Legislativo 66 de 2003. No entanto, alguns contratos coletivos e demandas específicas de empresas já adotam horários reduzidos ou flexíveis.
Ainda assim, a implementação de uma jornada de 32 horas representaria uma mudança estrutural de grande escala, com impactos relevantes no mercado de trabalho como um todo.
