Se você está visitando a Itália como turista, seu tempo na terra da bota é limitado, a menos que você tenha um visto especial. Mas o que acontece com as pessoas que ultrapassam esse limite e quão rigorosas são realmente as regras?
A regra de 90 dias tem sido aplicada há muito tempo a não europeus, como brasileiros, americanos, canadenses e australianos, e desde o Brexit também se aplica aos britânicos.
No entanto, nem sempre fica claro o que acontece com as pessoas que ultrapassam esse prazo e se as regras estão sendo rigorosamente aplicadas na prática.
O que diz a regra?
Cidadãos de países não pertencentes à União Europeia podem permanecer por 90 dias a cada 180 na UE sem a necessidade de um visto ou permissão de residência. Isso pode ser na forma de uma única estadia longa ou várias estadias curtas.
O limite se aplica ao tempo gasto dentro da UE, então você não pode simplesmente se mudar para outro país da UE, precisa sair do bloco e ir para um país não pertencente à UE.
Isso não se aplica a pessoas que vivem na Itália e têm um cartão de residência.
Se você deseja ficar mais de 90 dias – seja porque está se mudando para a Itália em tempo integral ou porque deseja estadias mais longas – precisará obter um visto.
Quais são as penalidades para quem ultrapassa o limite?
Se você passar mais de 90 dias na UE ou no Espaço Schengen sem um visto ou permissão de residência, será considerado um estrangeiro. E, ao contrário dos tempos pré-UE, quando o controle de passaportes consistia em um homem em uma cabine com um carimbo, a digitalização de todos os passaportes na entrada/saída da UE torna bastante fácil identificar estrangeiros.
Dentro do sistema, qualquer pessoa que ultrapasse pode estar sujeita às seguintes penalidades:
- Deportação: se você for considerado um estrangeiro, os países têm o direito de te prender e deportar ou te dar um certo número de dias para sair. Na prática, a deportação é rara para pessoas que não estão trabalhando ou recebendo benefícios, pois é mais provável que sejam aconselhadas a sair o mais rápido possível.
- Multas: multas podem ser aplicadas além de outras penalidades e variam de acordo com o país. Na Itália, por exemplo, indivíduos que são considerados estrangeiros devido a verificações na fronteira enquanto saem voluntariamente do país por conta própria teoricamente não estão sujeitos a multas. No entanto, aqueles que são pegos ultrapassando o prazo de visto em solo italiano teoricamente enfrentam tanto uma ordem de expulsão quanto uma multa que varia entre 5.000 e 10.000 euros.
- Proibição de entrada: os países podem impor uma proibição completa de reentrada, geralmente por três anos, embora possa ser mais longa. Uma proibição completa geralmente só é aplicada a pessoas que ultrapassaram por um período significativo.
- Dificuldades de retorno ao Espaço Schengen: mesmo que você evite todas as penalidades acima, o alerta de ultrapassagem em seu passaporte dificultará seu retorno à UE. Isso se aplica a qualquer país da UE ou zona de Schengen, não apenas aquele em que você ultrapassou o limite. Pessoas com esse alerta em seus passaportes provavelmente enfrentarão verificações prolongadas na fronteira e podem até ser impedidas de entrar. Você também provavelmente encontrará dificuldades se posteriormente solicitar um visto ou permissão de residência.
Como a Itália realmente está aplicando essas regras?
Entre os países da UE, a Itália tem a reputação de ser uma das menos rigorosas, e deportações são raras para pessoas que não estão trabalhando ou recebendo benefícios, a menos que estejam na Itália há muitos anos sem os documentos corretos.
Se a questão for apenas ultrapassar por algumas semanas, é muito improvável que a polícia vá até a sua casa e te deporte.
No entanto, isso não significa que não haja consequências para a ultrapassagem – o que provavelmente acontecerá é que você será pego da próxima vez que sair da Itália.
Os passaportes são carimbados e digitalizados na entrada, o que significa que os oficiais de fronteira podem ver quanto tempo você esteve no país – se a data de chegada foi há mais de 90 dias, é provável que você seja identificado como um estrangeiro infrator. Isso não deve levar a multas enquanto estiver na Itália, mas há a possibilidade de que você seja proibido de reentrar no país.
