Siga o Italianismo

Olá, o que deseja procurar?

Cidadania

Quem é o juiz que vai julgar meu processo de cidadania italiana

O “Juiz Honorário” é o responsável por analisar a ação para o reconhecimento da cidadania italiana.

juiz cidadania italiana
Quem é o juiz que vai julgar meu processo de cidadania italiana | Repubblica

Sabia que não é um juiz quem vai analisar as suas certidões e demais documentos no processo de reconhecimento da cidadania italiana?

Em geral, é o “Juiz Honorário do Tribunal”, ou Giudice Onorario di Tribunale (GOT), em italiano, a pessoa nomeada para desempenhar esse papel.

O GOT examina a prática apresentada pelo advogado e faz um resumo para que o juiz titular – aquele que aparece no aplicativo do tribunal – tome a decisão.

No sistema jurídico italiano, um Juiz Honorário de Tribunal pode ser nomeado para desempenhar tarefas judiciais em casos específicos, geralmente em processos menores ou mais simples. Como é o caso das ações contra as filas dos consulados.

Sem ser um membro permanente do poder judiciário, os Juízes Honorários do Tribunal atuam sob a supervisão de um juiz regular.

O objetivo do uso de Juízes Honorários é, em teoria, aliviar a carga de trabalho dos juízes regulares, aumentando a eficiência e agilidade do sistema judiciário.

O tempo de permanência deles no cargo é de três anos, mas com possibilidade de prorrogação por mais três anos, uma única vez. Para se habilitar ao cargo, é necessário ser licenciado em Direito e possuir requisitos morais e civis específicos.

O concurso é realizado de três em três anos.

COLABORE
Envie sua notícia
Você pode colaborar com o Italianismo enviando a sua notícia.
Enviar sua notícia

Deixa o seu comentário:

Recomendado para você

Cidadania

MDB repudia decreto italiano que restringe cidadania a ítalo-brasileiros e pede revogação imediata da medida.

Cidadania

Região do Friuli Venezia Giulia pede revisão de decreto que restringe cidadania italiana a descendentes com pelo menos um avô nascido na Itália.

Cidadania

Entidade afirma que medida fere princípios constitucionais e ameaça direito histórico à cidadania.

Itália no Brasil

Moção da Câmara de São André repudia decreto italiano que limita a cidadania por descendência e pede sua revogação imediata.

Cidadania

ACLI critica novo decreto da cidadania italiana e cobra debate no Parlamento.

Cidadania

Projeto de lei do governo Meloni quer restringir cidadania italiana; Fabio Porta fala sobre estratégia ao iniciar tramitação no Senado.

Cidadania

UNAIE solicita reunião com o governo italiano para discutir decreto que restringe a cidadania a descendentes de até segunda geração.

Cidadania

O que temiam pode acontecer: ítalo-descendentes podem votar contra Meloni, Tajani e Salvini.

Cidadania

Ex-deputada afirma hoje estar triste com o decreto que restringe a cidadania a filhos e netos, mas vídeo de 2017 revela opinião diferente.

Cidadania

Decreto que restringe a cidadania italiana provoca reações no Brasil, EUA e outros países com grande presença de ítalo-descendentes.

Cidadania

Comunidade italiana no exterior se mobiliza contra mudanças na lei da cidadania.

Cidadania

Faíscas entre a Liga e a Forza Italia: o acordo sobre a reforma da cidadania dura menos de um dia.