Qual a origem da expressão ‘vara judicial’?

Misteriosa expressão jurídica tinha um significado bem diferente

Palavra que hoje exprime a própria circunscrição ou área judicial onde o juiz de primeira instância exerce sua autoridade, “vara” vem da antiga Roma. Era uma vara literal. Primitivamente, designava a haste conduzida pelos juízes como sinal de poder, para que fossem reconhecidos. Em Roma, essas varas também serviam para distinguir juízes letrados de leigos.

As varas pintadas de branco competiam aos letrados — também chamados de juízes de vara branca — enquanto os não letrados carregavam uma vara vermelha. Conforme o direito antigo, os magistrados não podiam sair na rua sem a insígnia, sob pena de serem multados.

Tal costume passou para Portugal, e, por conseguinte, para o Brasil colônia, onde os juízes carregavam um bastão que tornava reconhecida sua jurisdição.

Quando alguém se recusava a atender uma convocação judicial, era levado pelo oficial de Justiça, que o ameaçava em público com um bastão. Daí a expressão “conduzido debaixo de vara”, utilizada até hoje no direito para designar que alguém foi levado sob mandado judicial. A palavra é usada também na locução “corrido à vara”, que significa ser perseguido pela Justiça.

Por FLÁVIO SOUTO MAIOR / Aventuras na História