Conhecido por ser um dos tribunais mais caóticos da Itália em matéria de cidadania, o Tribunal de Nápoles recebeu um reforço significativo. Oito juízes “honorários” do setor penal foram designados para atuar temporariamente na 13ª Seção Cível, especializada em imigração e reconhecimento da cidadania italiana.
A medida foi oficializada pelo decreto nº 329, de 6 de outubro de 2025, como parte de um plano extraordinário previsto no artigo 4º do Decreto-Lei nº 117/2025. O objetivo é aliviar a sobrecarga de processos e acelerar julgamentos que, até então, enfrentavam longos atrasos.
Para viabilizar a atuação imediata dos juízes, o tribunal iniciou a redistribuição de casos que estavam sob responsabilidade das juízas Ivana Capone e Antonietta De Simone. Um desses processos, para exemplificar, o de número 15292/2024, foi transferido para o juiz Gennaro Zurolo, que já marcou a nova data de audiência para 9 de dezembro de 2025.
Finalmente, uma ótima notícia.
