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Cidadania

Oito juízes reforçam Tribunal de Nápoles em ações de cidadania italiana

Justiça italiana redistribui processos de cidadania e antecipa audiências para agilizar julgamentos.

Tribunal de Nápoles designa oito juízes para acelerar processos de cidadania italiana.
Tribunal de Nápoles designa oito juízes para acelerar processos de cidadania italiana.

Conhecido por ser um dos tribunais mais caóticos da Itália em matéria de cidadania, o Tribunal de Nápoles recebeu um reforço significativo. Oito juízes “honorários” do setor penal foram designados para atuar temporariamente na 13ª Seção Cível, especializada em imigração e reconhecimento da cidadania italiana.

A medida foi oficializada pelo decreto nº 329, de 6 de outubro de 2025, como parte de um plano extraordinário previsto no artigo 4º do Decreto-Lei nº 117/2025. O objetivo é aliviar a sobrecarga de processos e acelerar julgamentos que, até então, enfrentavam longos atrasos.

Bendita Cidadania, analise de cidadania italiana

Para viabilizar a atuação imediata dos juízes, o tribunal iniciou a redistribuição de casos que estavam sob responsabilidade das juízas Ivana Capone e Antonietta De Simone. Um desses processos, para exemplificar, o de número 15292/2024, foi transferido para o juiz Gennaro Zurolo, que já marcou a nova data de audiência para 9 de dezembro de 2025.

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