Projeto pretende eliminar 345 das atuais 945 cadeiras no Parlamento na Itália.
Nos dias 20 e 21 de setembro próximo, os eleitores italianos devem decidir se querem reduzir o número de parlamentares no país.
O referendo estava previsto para acontecer em março, mas precisou ser adiado por causa da pandemia do novo coronavírus.
A consulta popular decidirá sobre uma reforma que reduz a quantidade de deputados de 630 para 400 e a de senadores de 315 para 200 (sem contar os cinco vitalícios).
Para o deputado ítalo-brasileiro Fausto Longo (PD), um dos representantes do parlamento italiano na América do Sul, a redução dos representantes deixaria de fora do parlamento muitos segmentos e regiões.
“Nas votações em plenário, votei contra a proposta de redução”, disse o deputado em artigo publicado em sua página.
E continuou: “também não concordo com a redução, já minúscula, dos representantes das comunidades italianas que vivem fora da Itália e que somam mais de 80 milhões de ítalo-descendentes e quase 6 milhões de eleitores”.
Leia o artigo na íntegra:
REFORMA CONSTITUCIONAL
Redução do número de Deputados e Senadores italianos.
Foi publicado o decreto pelo qual o Presidente da República, Sergio Mattarella, convoca o referendo constitucional sobre o corte no número de parlamentares.
“Modificações nos artigos 56, 57 e 59 da Constituição Italiana relativas à redução do número de parlamentares”, aprovadas pelo Parlamento e publicado no Diário Oficial da República Italiana n. 240 de 12 de outubro de 2019″.
Essa reforma, aprovada pelo próprio Parlamento, prevê a redução de 630 para 400 deputados e de 315 para 200 Senadores.
Para os eleitos no exterior a redução seria de 12 para 8 deputados e de 6 para 4 senadores.
Portanto, confirmado!
Domingo, 20 e segunda-feira 21 de setembro, votaremos o referendo que aprova ou não a redução no números de parlamentares.
Se aprovada no referendo, já na próxima legislatura, a América do Sul, que hoje conta com 2 Senadores e 4 deputados, passaria a ter apenas 1 Senador e 3 deputados, reduzindo a representação da maior comunidade italiana fora da Itália (60 milhões de italo-descendente e 2 milhões de eleitores).
Essa redução dependendo do resultado do referendo passará a valer a partir do próximo processo eleitoral que deverá ocorrer por volta de fevereiro ou março de 2023.
Certamente, a rede de Consulados deverá dar ampla divulgação às informações e devida orientação de como será processado o referendo.
No sistema politico-institucional italiano, propostas de emenda ao texto constitucional exigem, além da aprovação em duas sessões em cada um dos ramos do parlamento (Câmara e Senado), portanto quatro votações, também a aprovação pela sociedade para quaisquer alterações na Carta Magna do país.
Isso se dá através de plebiscito ou “referendum”.
Como essa proposta de redução já passou por esse rito legal, resta agora conhecer a opinião dos eleitores para fazer valer a redução no número de parlamentares.
Em 2016, também houve uma proposta de supressão do Senado e redução de parlamentares na Câmara dos Deputados aprovada no Congresso, mas, porém, refutada pelos eleitores no plebiscito.
Naquela ocasião, 66% dos eleitores negaram a tentativa de redução e as pesquisas apontaram que, esses eleitores, entendiam que deixar um pequeno número de parlamentares significava duas situações inaceitáveis, a primeira seria a concentração de privilégios e decisões nas mãos de poucos e, segundo, com a drástica diminuição do número de parlamentares, muitos segmentos de uma sociedade diversificada ficariam sem a devida representação no principal colegiado que decide os destinos do país. Ou seja, o número reduzido traria uma democracia menor, menos representativa e suas decisões poderiam estar distante da vontade da maioria.
Vivemos um novo momento. Vamos aguardar o que pensa a sociedade italiana através dos resultados desse novo referendo.
Nas votações em plenário, votei contra a proposta de redução. Entendo que um número restrito de representantes deixaria de fora do parlamento muitos segmentos e regiões.
Também não concordo com a redução, já minúscula, dos representantes das comunidades italianas que vivem fora da Itália e que somam mais de 80 milhões de ítalo-descendentes e quase 6 milhões de eleitores.
