Os municípios italianos estão enfrentando uma crescente demanda de cidadania italiana de pessoas que residem principalmente na América do Sul, especialmente na Argentina e no Brasil. É insustentável para os municípios, que não conseguem lidar com o aumento exponencial de solicitações — 1.200% nos últimos dez anos.
Os 98 prefeitos dos municípios da província de Verona, em particular, fizeram um apelo ao governo italiano para ajudá-los a lidar com esse problema, segundo o jornal La Arena.
Os representantes enviaram cartas para o Ministério do Interior, para parlamentares locais, para o presidente da Região do Vêneto e para a ANUSCA (Associação Nacional de Funcionários de Registro Civil e Registro Civil), solicitando uma solução imediata.
Após a transcrição da cidadania, os escritórios de registro dos municípios devem lidar com as solicitações de inscrição no Aire, o Registro de Italianos Residentes no Exterior, e para incluir maiores nas listas eleitorais.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Além disso, há um aumento considerável nas solicitações de certificados históricos, que requerem pesquisas em arquivos, e uma correspondência telefônica e por e-mail incessante e volumosa.
O cenário é insustentável para muitos prefeitos, sobretudo em cidades pequenas e médias, que não têm um número suficiente de funcionários para lidar com o aumento do número de solicitações.
“Apesar de alterar o regulamento municipal e prever mais tempo para a tramitação dos processos, não se obtém vantagens significativas, uma vez que essas solicitações continuam crescendo. Além disso, muitos escritórios de advocacia enviaram avisos para cumprir os prazos ou até começaram brigas com os municípios”, escreveu na carta, Flavio Pasini, presidente da província de Verona.
Vários municípios adotaram serviços extraordinários, com horas extras para além do horário normal de trabalho ou transferindo funcionários de outros escritórios para poderem operar com a atenção necessária na aquisição e avaliação de documentos depositados.
