A morosidade na transcrição das certidões de reconhecimento de cidadania italiana segue sendo um dos principais gargalos enfrentados por ítalo-descendentes que concluíram o processo de reconhecimento via judicial.
A justificativa mais recorrente entre os municípios, sobretudo os de pequeno porte, é a falta de estrutura e de servidores para atender à crescente demanda.
Em comunas com dois ou três mil habitantes, a explicação parece plausível: os quadros de funcionários são reduzidos e, frequentemente, um mesmo servidor acumula diversas funções. Com o aumento expressivo no número de sentenças favoráveis à cidadania italiana obtidas por meio dos tribunais, os escritórios locais (Ufficio dello Stato Civile) têm encontrado dificuldade para dar vazão às transcrições.
No entanto, o problema extrapola os limites das pequenas localidades. Grandes centros urbanos, com maior capacidade administrativa, também enfrentam acúmulo significativo de processos.
O caso mais emblemático é o de Roma, onde, segundo levantamento divulgado pelo Italianismo em julho de 2025, havia aproximadamente 120 mil certidões pendentes de transcrição. O dado expõe uma contradição: mesmo na capital italiana, referência institucional do país, o sistema está sobrecarregado e sem previsão concreta de normalização.
Pague mais, espere igual
Desde 1º de janeiro de 2025, os municípios italianos foram autorizados a cobrar taxas de até 600 euros para processos administrativos de reconhecimento de cidadania, e até 300 euros para a emissão de certidões antigas. A medida foi anunciada como forma de arrecadar fundos para “desafogar” os escritórios municipais e aumentar a eficiência nos atendimentos.
No entanto, na prática, nenhuma melhora perceptível foi registrada. Diversos profissionais da área e cidadãos que aguardam a conclusão do processo relatam que os prazos seguem indefinidos e que as respostas oficiais continuam escassas.
A admissão explícita por parte de autoridades locais de que as cobranças também visariam reduzir o volume de pedidos reacendeu as críticas. Segundo advogados e especialistas, a medida possui caráter discriminatório contra os chamados oriundi — descendentes de italianos que vivem fora do país e reivindicam o direito à cidadania.
“O problema é estrutural e vai além da falta de pessoal. A ausência de digitalização efetiva dos registros, a falta de padronização entre os comunes e a burocracia interna dos municípios compõem um cenário de ineficiência que tende a se agravar diante do aumento da demanda judicial”, explica Reginaldo Maia, especialista em cidadania Italiana, da Bendita Cidadania.
Enquanto isso, milhares de ítalo-descendentes seguem em espera. Alguns há meses, outros há anos. O impasse reforça uma percepção cada vez mais consolidada entre advogados e cidadãos: o sistema de transcrições, tal como está hoje, tornou-se insustentável — e as “desculpas administrativas” já não convencem.
Colaboração pode acelerar transcrições de cidadania
Em vez de concentrar as críticas entre os requerentes e as comunas, Maia defende que é possível construir uma via de cooperação para reduzir a demora nas transcrições das cidadanias italianas reconhecidas judicialmente.
Segundo ele, uma das soluções mais simples — e pouco exploradas — está na colaboração direta entre advogados e prefeituras. Geralmente, o comune precisa apenas transcrever os dados da certidão já traduzida para o livro de registros civis da cidade. O problema é que esse trabalho costuma ser feito manualmente, linha por linha, consumindo tempo e sobrecarregando os poucos servidores disponíveis.
“Para agilizar o processo, advogados e consultores podem enviar as traduções, uma vez juramentadas e apostiladas no Brasil, em formato digital editável, como arquivo Word via PEC ou em pendrive, permitindo que o funcionário do comune copie, revise e confirme os dados com os documentos originais, com rapidez, sem precisar redigitar tudo”, sugere.
A medida, embora simples, reduziria — segundo Maia — consideravelmente o tempo de registro e o risco de erros, além de representar um gesto de colaboração prática e empatia entre as partes envolvidas. “Em um sistema já saturado, pequenas iniciativas podem fazer grande diferença no andamento dos processos”, completa Maia.
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