Juristas, legisladores e representantes de políticas migratórias participam nesta sexta-feira (14) do congresso “La Cittadinanza italiana: acquisto, revoca e strumenti di tutela giurisdizionale” (Cidadania italiana: aquisição, revogação e instrumentos de proteção judicial, em tradução livre).
O evento, que deveria ser presencial, será transmitido pela internet – por causa da pandemia – e será limitado a 200 participantes. É preciso ser inscrito na Ordem dos Advogados de Lecce.
Se por um lado a Itália presencia uma queda na taxa de natalidade, atestada pelos piores dados do século, por outro ela vê um aumento significativo no pedido de cidadania. As pressões demográficas estão mudando o país.
Mas, como conviver com uma lei regulatória criada há 30 anos? Para Salvatore Centonze, diretor científico da Câmara Apuliana de Advogados de Imigração, “a Lei 91 de 1992 se mostra, muitas vezes, inadequada” e precisa ser debatida. Ele será um dos palestrantes do encontro.
Estão previstas as intervenções de especialistas dos mundos acadêmico, forense, judiciário e da administração pública.
Como nasceu a ideia de uma conferência deste tipo?
“Nosso país está passando por um processo de profunda transformação como resultado de duas forças, apenas aparentemente opostas, que o pressionam em busca de um equilíbrio dinâmico contínuo. Por um lado, há uma crise crônica da natalidade (também denunciada pelo presidente Mattarella na última mensagem de fim de ano de seu mandato). Basta pensar que, em 2021, houve a queda mais significativa de nascimentos nos últimos 102 anos. Pior número desde o fim da Primeira Guerra Mundial. Por outro lado, temos o aumento dos pedidos de cidadania feito por cidadãos não comunitários, agora enraizados nas nossas cidades”, disse Centonze.
Quais são os números que expressam a consistência do fenômeno?
“Os poucos dados divulgados pelo Ministério do Interior dão uma indicação aproximada, mas confiável da dimensão do fenômeno. Em 2006, foram registrados cerca de 30 mil pedidos de cidadania. Em 2018 foram apresentados mais de 140 mil pedidos de cidadania. Somente em 2019 e 2020 houve uma ligeira queda, devido ao decreto Salvini em 2019, que introduziu um novo requisito para a obtenção da cidadania (ou seja, o teste de conhecimento da língua italiana), e em 2020 a pandemia do coronavírus, o que tornou mais difícil encontrar a documentação que acompanha o pedido”, explicou Salvatore Centonze.
Qual é a fotografia do presente?
“Atualmente, existem cerca de 300 mil práticas de cidadania em análise no Ministério do Interior, e aquelas pendentes nas administrações municipais por benefício da lei, ou seja, feitas por estrangeiros de segunda geração (nascidos na Itália que tenham atingido a maioridade) e por descendentes de cidadãos italianos que emigraram em todo o mundo. Também deve-se ter em mente que, uma vez que a cidadania italiana é transmitida iure sanguinis, todos os filhos menores desses 300 mil aspirantes a cidadãos italianos também se tornarão cidadãos italianos. Um verdadeiro exército de pessoas, quase sempre integradas e produtivas, uma parcela significativa de nossa força de trabalho, que todos os anos exige o reconhecimento de direitos políticos na Itália e na União, e que em poucos anos mudará significativamente a atual situação social, estrutura política e econômica do nosso país”, completou.
Os oradores da conferência
O congresso será aberto com as saudações do reitor da Universidade de Salento, Fabio Pollice, do diretor do Departamento de Ciências Jurídicas, Luigi Melica, do presidente da Ordem dos Advogados, Antonio De Mauro, do conselheiro da ordem e coordenador do Comissão de apoio judiciário, Giuseppe Gallo, e da conselheira do Município de Lecce, Silvia Miglietta.
Também está prevista a intervenção do deputado Matteo Mauri, autor do decreto que alterou os decretos de segurança de 2018.
Além de Salvatore Centonze, os palestrantes serão Eliana Augusti (presidente do curso de mestrado em Governança Euromediterrânica de Políticas de Migração da Universidade de Salento), Paola Marino (vice-prefeita de Bari, especialista em direito civil, cidadania, condição dos estrangeiros, imigração e asilo) e Valeria Vincenti (juíza da Secção Especializada de Imigração, Proteção Internacional e Livre Circulação de Cidadãos da União Europeia, do Tribunal de Lecce).
A moderação da conferência está a cargo de Maria Rosaria Faggiano (presidente da Câmara dos Advogados de Imigração da Apúlia).
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