O governo italiano está elaborando uma nova legislação que permitirá o uso da carteira de identidade válida para o exterior em viagens para países fora da União Europeia. A proposta, ainda em fase de preparação, deve ser vinculada à manobra financeira de 2025 e aprovada até o fim do ano.
Atualmente, para viagens a Estados fora da UE, o passaporte é obrigatório. No entanto, com os acordos bilaterais que estão sendo negociados, será possível utilizar apenas a carteira de identidade para ingressar em determinados países extracomunitários.
Documento único para facilitar viagens
A mudança tem como objetivo facilitar a vida dos viajantes, simplificando os procedimentos e eliminando a necessidade do passaporte em destinos específicos. A medida também responde à necessidade de uniformizar as regras de entrada para os cidadãos italianos em países fora do bloco europeu.
Para isso, será exigido o uso da carteira de identidade válida para o exterior — documento que, quando não autorizado para viagens, deve conter a indicação clara da limitação. Essa regra se aplicará apenas a países que tenham firmado acordos específicos com a Itália.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
Entre os países extracomunitários que já permitem a entrada de italianos sem passaporte estão:
- Albânia
- Andorra
- Bósnia
- Egito
- Gibraltar
- Mônaco
- Montenegro
- Sérvia
- Tunísia
A lista deverá crescer com a celebração de novos acordos.
Medidas de segurança para passaportes
Enquanto facilita o uso da carteira de identidade, o governo também pretende reforçar os critérios para emissão de passaportes. As mudanças visam combater a falsificação e o roubo de identidade, associando o documento a medidas de segurança mais eficazes, como chips com dados biométricos.
Além disso, está em estudo a criação de normas mais claras para casos de perda ou renovação do passaporte durante viagens, especialmente fora da Europa.
