As mudanças propostas pelo governo italiano nas regras para reconhecimento da cidadania por descendência preocupam comunidades em diversos países, não apenas no Brasil.
Na próxima segunda-feira, 5 de maio de 2025, às 21h15, o programa Meridiani, da TV Capodistria, da Eslovênia, discutirá os efeitos diretos da medida sobre descendentes de italianos que vivem no país e também na Croácia.
O Decreto-Lei 36, aprovado em 28 de março, que tramita no Senado para a sua conversão em lei, limita a cidadania italiana jus sanguinis (por direito de sangue) até a segunda geração – filhos e netos. Descendentes diretos de terceira geração ou mais seriam excluídos da possibilidade de reconhecimento automático da cidadania.
A proposta tem gerado reação de instituições como a Unione Italiana, a Comunidade Nacional Italiana (CNI), a Região Autônoma Friuli Venezia Giulia e a Associação Giuliani nel Mondo. Elas alertam para o risco de enfraquecer os laços históricos, culturais e afetivos com a Itália, especialmente nas regiões da antiga Ístria, Fiume e Dalmácia, hoje integradas à Eslovênia e Croácia.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
O programa será conduzido por Ezio Giuricin e contará com representantes da comunidade italiana local, dirigentes de entidades e especialistas. O objetivo é avaliar o impacto das novas regras sobre as disposições vigentes, como a Lei 91/1992 e a Lei 124/2006, que tratam especificamente do reconhecimento da cidadania a descendentes desses territórios.
As mudanças colocam em xeque um direito que, por décadas, serviu de ponte entre a Itália e seus filhos espalhados pelo mundo.
