O Senado italiano retomou nesta quarta-feira (08) o debate sobre o desenho de lei (ddl) “Tutela dos menores na dimensão digital”. A proposta, que conta com apoio bipartidario, pretende estabelecer um limite claro: redes sociais e plataformas de vídeo apenas para quem já completou 15 anos.
O que prevê a nova lei?
Diferente de recomendações anteriores, o novo texto é impositivo e traz mudanças drásticas:
- Bloqueio de contas: Menores de 15 anos ficariam proibidos de criar perfis. Contas já existentes seriam excluídas, a menos que o jovem já tenha atingido a idade limite quando a lei entrar em vigor.
- Verificação de identidade: O governo descarta o uso de biometria (como na Austrália), mas planeja usar um “mini-portfólio nacional” integrado ao sistema de identidade digital da União Europeia para validar a idade real do usuário.
- Celulares “limitados”: O controle parental deve forçar dispositivos de menores a operarem apenas com funções básicas: chamadas de emergência, SMS e serviços de mensagens limitados, bloqueando conteúdos perigosos.
Onda europeia: Grécia e Itália no mesmo caminho
A movimentação italiana ganha força no mesmo dia em que o primeiro-ministro da Grécia, Kyriakos Mitsotakis, anunciou uma lei idêntica: lá, o banimento começa a valer em janeiro de 2027. O Ministro da Instrução da Itália, Giuseppe Valditara, classificou a medida como “urgente” para proteger jovens do “dark web” e do isolamento social.
O debate: educação ou proibição?
Apesar do consenso sobre os perigos digitais, a oposição critica a medida. Barbara Floridia (M5S) afirma que apenas proibir é uma “atalho inútil” se não houver investimento em educação digital nas escolas. “Sem formação, todo divieto é apenas fachada”, declarou.
Resumo das mudanças propostas
| Regra | Como deve funcionar |
| Idade mínima | 15 anos completos para ter conta em redes sociais. |
| Verificação | Via carteira de identidade digital europeia. |
| Punição | Responsabilidade das Big Techs em impedir o acesso de menores. |
| Controle parental | Obrigatório para limitar smartphones a funções básicas. |
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