A nova versão da Lei dos Estrangeiros, que será votada no próximo dia 30 de setembro, foi tema central do debate quinzenal desta quarta-feira, 25, na Assembleia da República, em Lisboa. O líder do Chega, André Ventura, criticou a falta de diálogo do Governo e ouviu resposta direta do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Ventura afirmou que tomou conhecimento da proposta pela imprensa. “Da parte do Chega ninguém foi contactado sobre isso”, reclamou. A versão anterior da lei havia sido aprovada com apoio do partido, mas foi vetada pelo Tribunal Constitucional.
• Casos afetados pelo decreto
• Atrasos de comune e consulado
• Estratégia jurídica personalizada
O novo texto, entre outras mudanças, recua nos prazos para o reagrupamento familiar. Ventura, visivelmente irritado, acusou o Governo de ceder à pressão. “Nós nunca voltamos atrás”, disse.
Montenegro reagiu. “A negociação não é a imposição da vontade do senhor deputado André Ventura”, afirmou. E completou: “É preciso respeitar o funcionamento da democracia, as regras da democracia”.
Ventura respondeu que seguirá lutando “contra a vontade de quem seja para pôr os portugueses em primeiro lugar”. Em nova réplica, Montenegro lembrou que o Presidente da República tem legitimidade ampliada por ter sido eleito com mais de 50% dos votos, à primeira volta e por duas vezes.
A votação da nova Lei dos Estrangeiros acontecerá durante a campanha eleitoral. De acordo com a SIC, todos os partidos concordaram com a data.
