O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, registrou portaria para declarar a perda da nacionalidade brasileira de Renato De Matteo Reginatto, 37 anos, acusado de comandar um esquema bilionário de desvio de recursos de fundos de pensão municipais.
Por ter adquirido a cidadania italiana, Reginatto abriu mão da cidadania brasileira. Segundo a Constituição Federal, qualquer brasileiro que, voluntariamente, possui cidadania de outro país pode abdicar da cidadania brasileira.
Uma manobra que pode dificultar ou inviabilizar o seu pedido de extradição.
A portaria foi declarada em 12 de fevereiro, terça-feira da semana passada, mesmo dia em que o ex-diretor do Instituto de Previdência de Rio Claro foi preso pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) em Roma, na Itália, mas foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, 19 de fevereiro. O nome de Renato está incluso numa lista com outros 11 brasileiros que também reivindicaram o pedido para abrir mão da cidadania italiana.
Segundo a Polícia Federal, ele é dono de uma consultoria de investimentos que prestava serviços para os institutos de previdência. De acordo com a investigação, a fraude alcançou mais de R$ 1,3 bilhão.
Desde dezembro de 2017, ele conseguiu comprar um apartamento em Nova York, por US$ 6,5 milhões (R$ 25,5 milhões); uma casa em Miami, por outros US$ 3,5 milhões (R$ 13,7 milhões) e também arrematou um barco, de 64 pés, pagando US$ 1,1 milhão (R$ 4,2 milhões).
Matteo possui ainda dois imóveis em Boston que, juntos, somam US$ 2,3 milhões (R$ 9,2 milhões). Os dados fazem parte de uma investigação particular à qual a Folha de S.Paulo teve acesso.
Segundo essas informações, as únicas transferências de dólares informadas por Matteo à Receita Federal no Brasil até 2017 são de US$ 2,5 milhões (R$ 9,8 milhões), enquanto os investimentos identificados alcançam US$ 13,6 milhões (R$ 53,4 milhões).
O dinheiro usado por Matteo vem de offshores (contas mantidas fora do país), identificadas no relatório da PF referente à Operação Encilhamento.
Morador de Rio Claro, no interior de São Paulo, Matteo foi candidato em 2014 ao cargo de deputado federal, pelo PSP, e obteve cerca de 40 mil votos, mas não foi o suficiente para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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Com informações do Jornal Cidade/Rio Claro
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