A Justiça italiana apura fraudes no reconhecimento da cidadania italiana a 180 estrangeiros, a maioria brasileiros, nos municípios de Torrice e Boville Ernica, na região do Lácio — onde está a capital Roma.
Parte dos pedidos teria como base a origem trentina — região que pertenceu ao Império Austro-Húngaro até 1919 — o que impede o reconhecimento automático da cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis).
Entre os investigados estão 155 brasileiros, além de venezuelanos, argentinos, norte-americanos e britânicos.
O Ministério Público de Frosinone acusa L.U., ex-oficial de registro civil nos dois municípios, e L.R., ítalo-brasileira que intermediava os processos, por falsidade ideológica, omissão de denúncia e violação das leis migratórias. L.U. também responde por peculato, segundo o portal italiano Ciociaria Oggi.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Segundo a promotoria, em 25 casos o ascendente declarado como “italiano” era, na verdade, natural do antigo território austro-húngaro, o que invalida a solicitação. A legislação italiana reconhece a cidadania apenas para quem tem antepassados nascidos em território que já fazia parte da Itália na data do nascimento.
As investigações começaram após alerta do consulado italiano em Londres, que identificou um número atípico de reconhecimentos de cidadania em cidades pequenas. A polícia encontrou irregularidades como ausência de certidões consulares, falsos comprovantes de residência e omissão de documentos obrigatórios.
De 2015 a 2021, 171 práticas foram formalizadas. Os requerentes teriam pago cerca de 4 mil euros por cada processo. Em 121 casos, não houve sequer comunicação à polícia local para verificação da residência, etapa obrigatória nos trâmites de cidadania por via administrativa.
A audiência preliminar do caso foi aberta em 19 de março no tribunal de Frosinone, mas adiada por falha na notificação. A prefeitura de Torrice informou que irá se constituir parte civil no processo.
