O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, enviou um ofício à primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, manifestando preocupação com medidas que podem restringir o acesso de ítalo-descendentes ao reconhecimento da cidadania italiana.
O parlamentar criticou duas propostas em tramitação no Parlamento italiano: o artigo 106 da Lei Orçamentária de 2025 e a Lei 2080, que podem limitar o alcance do iure sanguinis (direito de sangue).
O artigo 106 impõe uma taxa de 600 euros, por requerente, a quem recorrer à Justiça em busca de direitos negados pelos consulados italianos.
Em sua carta, ele afirmou que a medida seria “um golpe profundo em todos aqueles que, por direito de sangue, desejam manter-se cidadãos italianos”. O deputado destacou que muitos ítalo-descendentes já enfrentam desafios no processo de cidadania, devido à burocracia consular.
Além disso, Bolsonaro criticou a Lei 2080, que busca limitar a transmissão da cidadania italiana às gerações de bisnetos. “Como é possível que um partido de centro-direita, que deveria proteger suas raízes, deseja erguer um muro entre a Itália e seus filhos espalhados pelo mundo?”, questionou o deputado, referindo-se à proposta apresentada pelo vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, do partido Forza Italia.
Bolsonaro também fez um apelo direto à primeira-ministra Giorgia Meloni, lembrando que ela própria é bisneta de um italiano que adquiriu a cidadania pelo direito de sangue.
“A Itália é a terra da civilização, do direito e da cultura, que ressoa em todo o mundo. Somos todos fruto dessa conexão. Assim como a senhora é bisneta de Rafaele Meloni, nascido em 1854, o primeiro da família Meloni a obter a cidadania italiana pelo iure sanguinis, e sua filha Ginevra é trineta do mesmo ancestral, também somos italianos pelo mesmo direito de sangue e grau de descendência”, disse ele no ofício.
E completou: “nós não escolhemos ser italianos; simplesmente nascemos italianos”.
Contribuição dos ítalo-brasileiros
No documento, Eduardo Bolsonaro também ressaltou a importância da comunidade ítalo-brasileira para a cultura e economia italiana. Segundo ele, o turismo de raízes, que movimenta descendentes de italianos pelo mundo, gerou 121 bilhões de euros para a Itália no último ano.
“Somos milhões de corações que batem em uníssono por esta pátria, prontos para investir na Itália e contribuir para enfrentar a crise demográfica que hoje aflige o país”, escreveu.
O deputado encerrou a carta pedindo à primeira-ministra que reconsidere as propostas e preserve os laços culturais e familiares entre a Itália e seus descendentes ao redor do mundo: “Somos seus irmãos de sangue, Fratelli d’Italia, filhos da Itália. Pedimos para sermos vistos, reconhecidos e acolhidos.”
Leia o ofício (em italiano):
Leia em português:
Brasília 05 Dezembro de 2024.
Excelentíssima Primeira-Ministra Giorgia Meloni,
Com grande apreensão e tristeza, tomei conhecimento, por meio do deputado On. Luís Roberto Lorenzato e amplamente divulgado pela imprensa, que o artigo 106 da Lei Financeira de 2025 está em processo de aprovação no Parlamento italiano. Este artigo prevê a imposição de uma taxa de 600 euros para cada pessoa que, em busca de justiça, recorre ao judiciário por um direito negado pelos consulados.
Entendemos que a introdução de uma taxa como esta significa ferir profundamente aqueles que, por direito de sangue, desejam ardentemente permanecer cidadãos italianos. Não há vínculo mais profundo do que aquele que nos impele a buscar nossa identidade e as raízes que nos unem ao povo italiano.
Parece que essa taxa foi proposta para dificultar e obstaculizar o acesso à justiça, ignorando as dificuldades dos serviços consulares e o direito que nos pertence. Nós, descendentes, não “escolhemos” ser italianos; simplesmente nascemos italianos.
A Suprema Corte de Cassação – Seções Unidas – com as sentenças n. 25317 e n. 25318, ambas publicadas em 24 de agosto de 2022, determina que a cidadania pelo fato de nascimento é adquirida como título originário de iure sanguinis. A condição de cidadão, uma vez adquirida, é permanente, imprescritível.
Não deveriam existir barreiras entre nós e o direito de sermos reconhecidos como tais.Outro golpe que nos causa profunda dor é a proposta da Lei 2080, do senhor Antonio Tajani, do partido Forza Italia, que busca romper nossa italianidade ao limitar a transmissão da cidadania italiana apenas até a geração dos bisnetos. Como é possível que um partido de centro-direita, que deveria proteger suas raízes, deseje erguer um muro entre a Itália e seus filhos ao redor do mundo?
A Itália é a terra da civilização, do direito e da cultura, que ressoa em todo o mundo. Somos todos frutos desse vínculo. Assim como a senhora é bisneta de Rafaele Meloni, nascido em 1854, o primeiro da família Meloni a obter a cidadania italiana pelo ius sanguinis, e sua filha Ginevra é trisneta desse mesmo ancestral; nós também somos italianos pelo mesmo direito de sangue e grau de descendência.
Portanto, peço de coração que a senhora reconsidere e exclua o artigo 106 da Lei Financeira de 2025 e que o governo e o Parlamento conservador rejeitem o projeto de Lei 2080, que introduz um “ius soli” ao contrário, negando o direito àqueles que nasceram fora da Itália. Isso seria um golpe na herança cultural e no vínculo familiar que temos com a Itália.
Excelentíssima Primeira-Ministra, nós não somos um peso para a Itália; somos uma força, uma herança viva. Este governo conservador tem a oportunidade de fazer mais do que apenas incentivar o turismo de raízes, que no ano passado trouxe à Itália 121 bilhões de euros. A Itália tem a oportunidade de abraçar seus filhos e filhas de sangue.
Somos milhões de corações que batem em uníssono por esta pátria, prontos para investir na Itália e contribuir para enfrentar a crise demográfica que hoje aflige o país.
Somos seus irmãos de sangue, Fratelli d’Italia, filhos da Itália. Com toda a alma, pedimos para sermos vistos, reconhecidos e acolhidos.
Com profunda estima e admiração,
Eduardo Bolsonaro
Deputado Federal
Secretário de Relações Internacionais do PL
PARTIDO LIBERAL
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