Cidadania

Cidadania Italiana: guia completo com informações atualizadas

Descubra como obter a cidadania italiana de forma segura e eficiente!

Publicado

5 de maio de 2024

O reconhecimento da cidadania italiana é através do princípio do direito de sangue

Sonha em ter acesso aos benefícios da cidadania italiana, como o livre trânsito pela União Europeia, o direito de trabalhar e estudar em qualquer país membro e a possibilidade de morar na Itália?

Então, você está no lugar certo! Este guia completo te dará todas as informações necessárias para iniciar o processo de obtenção da cidadania italiana de forma segura, eficiente e com as chances de sucesso maximizadas.

1. Cidadania italiana: quem tem direito

A cidadania italiana é transmitida por direito de sangue (iure sanguinis), ou seja, filhos e netos de italianos nascidos na Itália podem solicitar a cidadania italiana.

Exceções:

Filhos de mulheres italianas nascidas antes de 1948:
- Podem obter a cidadania italiana por via judicial.
Cidadãos italianos que adquiriram outra cidadania:
- Em alguns casos, podem perder a cidadania italiana.

2. Mesmo com novas regras, seu direito à cidadania italiana permanece

Após a publicação do decreto-lei 36/2025, surgiram dúvidas sobre o futuro da cidadania italiana para descendentes fora da Itália.

Uma nova tese jurídica, elaborada por especialistas em Direito Constitucional e Direito italiano, reforça a legalidade dos pedidos mesmo com a mudança na legislação.

A nova abordagem tem como base cinco fundamentos constitucionais:

1. Violação ao princípio da igualdade (Art. 3 da Constituição italiana)
A nova norma distingue de forma arbitrária os descendentes, ferindo o direito à igualdade de tratamento entre cidadãos e suas famílias.

2. Afronta à identidade pessoal e raízes culturais (Art. 2 e Art. 9)
A cidadania representa mais do que um vínculo jurídico: é um traço da identidade cultural. Cortar esse elo contraria direitos fundamentais da pessoa humana.

3. Retroatividade indevida (Art. 25, §2)
A aplicação da nova norma a quem já estava com processo em andamento ou prestes a ingressar fere o princípio da segurança jurídica.

4. Falta de proporcionalidade (Art. 3 combinado com Art. 16)
Exigências como residência obrigatória ou exclusão de descendentes com dupla cidadania são desproporcionais e carecem de justificativa legal.

5. Contrariedade ao dever com a diáspora (Art. 35 e Art. 48)
A Constituição italiana impõe ao Estado o apoio aos cidadãos no exterior. Restringir o acesso à cidadania vai contra esse compromisso.

3. Possibilidades de requerer a cidadania italiana:

Existem diversas formas de solicitar a cidadania italiana, cada uma com suas vantagens e desvantagens:

Administrativa (consulado italiano ou na Itália):
- Vantagem: Processo mais barato.
- Desvantagem: Fila de espera longa.
Judicial (tribunal italiano):
- Vantagem: Menor tempo de espera (cerca de 2 a 3 anos).
- Desvantagem: Processo mais complexo e custoso.
Por casamento:
- Aplica-se a cônjuges de cidadãos italianos que se casaram após 27 de abril de 1983.
- O cônjuge estrangeiro precisa cumprir requisitos específicos, como demonstração de conhecimento da língua italiana.

4. Documentos necessários:

A lista completa de documentos necessários para o processo de cidadania italiana varia conforme a via de solicitação (administrativa ou judicial) e a situação individual do requerente.

5. Cidadania italiana administrativa ou judicial

Certidão italiana de nascimento do antepassado emigrado no Brasil (documento emitido pelo comune (município) de nascimento na Itália — se na época do nascimento dele ainda não existia registro civil, o documento será o certificado de batismo emitido pela paróquia).
Certidões brasileiras de nascimento de toda a linha de descendência (se na época do nascimento dele ainda não existia registro civil, o documento será a certidão de batismo emitida pela paróquia).
Certificado de casamento de toda a linha de descendência (fique atento: caso seu dante causa (o italiano) tenha se casado na Itália, você precisará pedir esse documento lá).
Certidões de óbito (apenas a do antepassado italiano).
CNN — Certidão Negativa de Naturalização do seu antepassado italiano, que deve ser emitida através do site do Ministério da Justiça.
Todas as certidões brasileiras precisam ser traduzidas por profissional juramentado, e apostiladas.

6. Cidadania italiana por casamento (naturalização)

Certidão de Nascimento;
Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira;
Documento de identidade ou cópia do passaporte válido (páginas com os dados pessoais, foto, data de emissão e data de vencimento);
O candidato à naturalização precisa apresentar diploma de conhecimento da língua italiana, no mínimo, o nível B1 — o que equivale ao intermediário.

Recomendação: Consulte o site do consulado italiano ou um profissional especializado em cidadania italiana para obter a lista completa e atualizada de documentos.

7. Segurança do processo:

A segurança do processo depende de diversos fatores, como a escolha de um profissional qualificado, a correta apuração da documentação e o cumprimento dos prazos legais.

Recomendação: É importante buscar assessoria especializada para garantir a segurança e o sucesso do processo.

8. Outros pontos importantes:

O processo de cidadania italiana pode ser complexo e demorado. É fundamental buscar orientação profissional especializada para evitar erros e aumentar as chances de sucesso.
Os prazos e requisitos para a obtenção da cidadania italiana podem variar de acordo com a situação individual do requerente e o Consulado Italiano responsável pelo processo.
É importante manter-se atualizado sobre as mudanças nas leis e procedimentos relacionados à cidadania italiana.

9. Escolher uma consultoria para te ajudar

A Bendita Cidadania é uma empresa no Brasil e na Itália que ajuda a reconhecer a cidadania italiana. É especializada nos seguintes serviços:

Apostilamento — Convenção de Haia
Tradução ou versão juramentada
Análise de documentos para o processo de cidadania italiana
Retificações administrativas e judiciais
Pesquisa e busca de certidões no Brasil e na Itália
Naturalização por casamento
Atualização de A.I.R.E.
Assessoria para reconhecimento da cidadania italiana por via judicial (contra as filas)
Cidadania italiana materna por via judicial

Em qualquer das situações acima a Bendita Cidadania poderá te auxiliar.

O Italianismo recomenda a Bendita Cidadania para realizar o seu sonho da cidadania italiana. É uma empresa comprometida com a segurança jurídica do seu processo, conforme as normas e leis vigentes.

Bendita Cidadania
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São Paulo – SP – Tel.: (11) 5096-7829
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WhatsApp (11) 97785-5000

Com as informações corretas e o apoio de um profissional especializado, você estará no caminho certo para conquistar o seu sonho da cidadania italiana!

PERGUNTAS FREQUENTES

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Conheça 10 vantagens da cidadania italiana:

Sonha em conquistar o mundo? A cidadania italiana pode ser o seu passaporte para uma vida sem fronteiras! Descubra vantagens incríveis da cidadania italiana que vão te deixar com água na boca e te mostrar como ter acesso a elas.

1. Explore o mundo com o passaporte mais poderoso do planeta

Em 2024, o passaporte italiano foi eleito o número 1 no ranking Henley Passport Index, dando entrada livre em 188 países sem precisar de visto. Diga adeus às filas e desfrute de viagens VIP!

2. Domine a Europa

Com a cidadania italiana, você pode trabalhar legalmente em qualquer país da União Europeia. Imagine as oportunidades em países como Espanha, França, Alemanha… E o melhor: seus filhos também terão essa liberdade!

3. Estudar na Europa

Você, seus filhos ou netos podem estudar nas melhores universidades e escolas da Europa. A maioria delas tem tabelas de preços diferenciados para cidadãos europeus e estrangeiros.

4. Saúde de primeira classe à sua disposição

O sistema de saúde italiano, ranqueado entre os 10 melhores do mundo, agora é seu! Imagine ter acesso a médicos renomados e tratamentos de ponta sem se preocupar com custos exorbitantes.

5. Aposentadoria dos sonhos? É Possível!

Acumule tempo de contribuição no Brasil e na Itália para garantir uma aposentadoria tranquila na terra da pizza e do romance. Sol, boa comida e qualidade de vida te esperam!

Fontes que confirmam a existência do acordo:

6. Legado para as próximas gerações

Facilite a vida dos seus descendentes! Com a cidadania italiana, eles terão acesso a benefícios e oportunidades incríveis, sem complicações burocráticas. Um presente que dura para sempre!

7. Viva em qualquer canto da União Europeia

Escolha seu novo lar: Paris, Cascais, Berlim, Madrid… A Europa é o seu limite! Desfrute da cultura vibrante, gastronomia deliciosa e paisagens deslumbrantes sem se preocupar com vistos.

8. Explore a Oceania com facilidade

Abra as portas para a Austrália e Nova Zelândia com o Working Holiday Visa. Combine trabalho e lazer em terras paradisíacas, aprimore seu inglês e viva experiências inesquecíveis.

9. Invista nos EUA com menos dinheiro

Enquanto brasileiros precisam de 500 mil dólares para investir nos EUA, cidadãos italianos desembolsam apenas 100 mil. Realize seus sonhos com menos burocracia e mais economia!

Para cidadãos brasileiros:

Investimento mínimo: USD 500.000 em uma área de negócios “diretamente” geradora de pelo menos 10 empregos permanentes.
Investimento em área rural ou infraestrutura: USD 900.000.

Para cidadãos italianos (e outros países da União Europeia):

Investimento mínimo: USD 100.000 em uma área de negócios “diretamente” geradora de pelo menos 10 empregos permanentes.
Investimento em área rural ou infraestrutura: USD 150.000.

Fontes que confirmam a informação:

10. Estados Unidos e Canadá sem visto

Viaje para os EUA e Canadá como turista por até 90 dias sem precisar de visto. Basta ter o passaporte italiano eletrônico e fazer o ESTA ou eTA Canada online. Fácil e prático!

11. Bônus: Viva com mais segurança e liberdade:

Cidadãos italianos geralmente têm acesso a serviços públicos de qualidade, educação de excelência e um sistema jurídico confiável. Viva com mais tranquilidade e autonomia!

Conclusão:

A cidadania italiana é a chave para um futuro cheio de oportunidades, viagens incríveis e uma vida sem fronteiras. Invista no seu futuro e conquiste o mundo!

Ficou interessado em ter o passaporte italiano e ter todas as vantagens incríveis da cidadania italiana?

Fale com a Bendita Cidadania agora mesmo.

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