Adquirir a cidadania italiana é a melhor forma de garantir seu futuro na Itália ou na União Europeia? A resposta é sim para dezenas de milhares de pessoas.
Somente em 2019, último ano com números consolidados disponíveis, 127.001 pessoas obtiveram a cidadania italiana.
É um ligeiro aumento em relação a 2018, quando 112.523 pessoas se tornaram italianas, mas ainda consideravelmente abaixo de 2017 (146.605) ou 2016 (201.591), quando o número de solicitações de cidadania bem-sucedidas registrou um pico.
Todos os dados mencionados nesta reportagem são do Istat, o escritório nacional de estatísticas da Itália.
De onde vem a maioria dos ‘novos italianos’?
Em 2019, como na maioria dos anos anteriores, a grande maioria das pessoas que adquiriram a cidadania italiana – em solo italiano, descartando processos realizados em consulados ou embaixadas – veio de fora da União Europeia: 113.979 ou cerca de 90%.
Isso é o esperado, uma vez que pessoas com passaportes da UE já desfrutam da maioria dos mesmos direitos que os italianos na Itália e, portanto, têm menos incentivos para solicitar a cidadania.
O maior número de pedidos bem-sucedidos veio de albaneses (26.033), seguidos por marroquinos (15.812), brasileiros (10.762), romenos (10.201), macedônios do norte (4.966), indianos (4.683), moldavos (3.788), equatorianos (3.041), senegaleses (2.869), paquistaneses (2.722) e peruanos (2.685).
Os cidadãos da Albânia e do Marrocos estão consistentemente entre os dois primeiros desde pelo menos 2012, com até 36.920 albaneses e 35.212 marroquinos, respectivamente, obtendo a cidadania italiana.
Enquanto isso, o Brasil viu os pedidos de cidadania bem-sucedidos aumentarem mais de sete vezes desde 2012.
Outras nacionalidades têm muito menos probabilidade de se candidatarem à cidadania italiana, apesar de terem uma população de imigrantes relativamente grande na Itália: notavelmente, menos de 5% dos residentes chineses na Itália adquiriram a cidadania italiana. Presumivelmente porque a China não permite a dupla nacionalidade.
Como a maioria das pessoas se qualifica para adquirir a cidadania italiana?
Em 2019, a forma mais comum de adquirir a cidadania era pela descendência (ius sanguinis, que permite aos que comprovarem descendência de pelo menos um ancestral italiano reivindicar a cidadania italiana), pelo local de nascimento (ius soli, que dá direito a pessoas nascidas e criadas Itália por pais não italianos para requerer a cidadania italiana aos 18 anos), ou por transmissão parental (a lei que transfere automaticamente a cidadania aos filhos de adultos que adquiram a cidadania, desde que sejam menores de 18 anos).
Ao todo 57.098 pessoas se qualificaram para a cidadania italiana por uma dessas três rotas em 2019, cerca de 45% do total.
Outras 52.877 pessoas (42%) qualificaram-se através de residência na Itália, enquanto 17.026 (13%) se candidataram por casamento com um cidadão italiano.
Enquanto os pedidos com base na residência ou local de nascimento/descendência aumentaram em cerca de 13 mil e 8 mil, respectivamente, em relação ao ano anterior, as reivindicações de cônjuges de cidadãos italianos caíram drasticamente em mais de 7 mil.
Na verdade, os pedidos de cidadania por meio dessa modalidade foram os mais baixos no ano passado, desde 2015; a cada dois anos desde 2012, eles estão próximos de 20 mil pedidos.
A mudança na lei no final de 2018, que permitiu ao estado italiano levar até quatro anos para processar pedidos de cidadania via casamento, é a responsável. Antes do Decreto Salvini, os pedidos tinham que ser respondidos em dois anos ou automaticamente concedidos após este prazo.
As novas regras também aboliram o consentimento automático após o prazo, além de introduzir um teste de idioma para as pessoas que se inscrevem por casamento ou residência.
Ius sanguinis
Outra tendência notável é o aumento do número de pessoas que reivindicam a cidadania italiana por descendência.
Em 2016, ano em que o escritório de estatísticas da Itália começou a rastrear os pedidos de cidadania, cerca de 7 mil pessoas conquistaram a cidadania dessa forma; em 2017 foi superior a 8 mil, em 2018 chegou a 9 mil e em 2019 ultrapassou 10 mil.
A maioria das reivindicações de ius sanguinis vem de dois países: Brasil e Argentina, que entre eles responderam por quase 96% de todas as reivindicações de cidadania por descendência em 2019.
Onde na Itália a maioria das pessoas obtém cidadania?
A região da Itália com as reivindicações de cidadania mais bem-sucedidas em 2019 foi a Lombardia, que atendeu 31.437 solicitações.
A região lidera a lista há vários anos, refletindo o grande número de estrangeiros que se mudam para lá para trabalhar ou estudar.
Outras regiões onde um grande número de pessoas obteve cidadania foram Vêneto (16.960), Emilia-Romagna (12.014), Piemonte (11.702) e Toscana (11.139).
Enquanto o Lazio, região de Roma, tem uma grande população de estrangeiros, apenas 9.258 pessoas obtiveram a cidadania italiana lá.
As regiões que concederam o menor número de novas cidadanias, entretanto, foram Sardenha (677), Molise (504), Basilicata (418) e Vale de Aosta (361).
Quanto mais ao norte você vai, mais pessoas baseiam suas reivindicações na residência –refletindo o fato de que o rico norte industrial há muito tempo atrai migrantes em busca de trabalho.
Enquanto isso, no sul, e especialmente nas regiões da Calábria, Basilicata e Molise, a maioria das reivindicações de cidadania baseava-se na ancestralidade, o legado de décadas de emigração para o exterior de partes empobrecidas do sul da Itália.
O que mais sabemos sobre as pessoas que solicitam a cidadania na Itália?
Eles são principalmente mulheres (66.890 em 2019 em comparação com 60.111 homens) e são principalmente jovens: a maior faixa etária é de menores de 20 anos, que contabilizaram 45.741 cidadanias concedidas em 2019.
Pessoas de 20 a 39 anos somavam 39.929, enquanto as de 40 a 59 anos somavam 36.316. O número de pessoas com mais de 60 anos que adquiriram a cidadania italiana foi de apenas 5.015.
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