Brescia, Salerno, Ancona e Nápoles antecipam audiências de cidadania italiana

Nesta semana, tribunais italianos vêm adotando a antecipação de audiências em processos de reconhecimento de cidadania italiana jure sanguinis. A medida, aplicada em Brescia, Salerno, Nápoles e Ancona, busca aliviar o acúmulo de ações e acelerar a emissão de sentenças. A estratégia se apoia em decretos locais e inclui bonificações aos magistrados.

Decretos locais autorizam rito escrito e gratificações

Em Brescia, por exemplo, o juiz Gustavo Nanni antecipou para 15 de janeiro de 2026 a audiência do processo nº 16297/2024, permitindo que toda a tramitação ocorra de forma escrita. A decisão, publicada em 3 de outubro de 2025, seguiu os termos do artigo 127-ter do Código de Processo Civil, que autoriza a substituição da audiência oral pelo envio de manifestações escritas pelas partes.

Medida semelhante foi adotada pelo juiz Andrea Ferraiuolo, do Tribunal de Salerno, que manteve a audiência para 17 de dezembro de 2025, mas determinou sua realização exclusivamente por escrito.

Nápoles também segue o mesmo caminho, com base em decretos que autorizam o uso do rito escrito em larga escala, especialmente nos processos envolvendo cidadania. A mudança tem respaldo em regulamentações internas e na previsão de gratificações aos juízes que antecipam audiências e proferem decisões dentro de prazos mais curtos.

Na cidade, oito juízes honorários da área penal foram designados para atuar temporariamente na 13ª Seção Cível, especializada em imigração e reconhecimento da cidadania italiana.

Segundo o advogado Andrew Montone, a prática está diretamente ligada à aplicação das chamadas “medidas extraordinárias”, previstas em decretos emitidos pelos presidentes dos tribunais. Esses atos administrativos viabilizam não só a reestruturação interna das varas, mas também bonificações por produtividade.

“Isso acaba desafogando o Judiciário. Essa medida depende do presidente de cada tribunal, que precisa emitir um decreto específico. Ela atende ao que chamamos de ‘medidas extraordinárias’, previstas no decreto que regulamenta esse tipo de solicitação. É uma solução positiva e esperamos que chegue também a outros tribunais“, afirmou ao Italianismo.

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As antecipações e a adoção do rito escrito representam um avanço no trâmite das ações judiciais de cidadania, reduzindo o tempo de espera e os custos processuais.

Com mais juízes sentenciando em menos tempo, a expectativa é que o Judiciário italiano reduza o passivo histórico de ações envolvendo descendentes de italianos no exterior.