A exemplo do que ocorre na Itália, brasileiros agora superlotam os tribunais portugueses em busca de residência ou cidadania.
Somente entre outubro e novembro de 2024, o Tribunal Administrativo de Lisboa registrou 21.526 ações contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão responsável pela autorização de residência em Portugal.
Segundo o jornal Público, cerca de 400 mil pedidos seguem atrasados, agravando ainda mais a situação.
Querem sair do Brasil
A corrida pela nacionalidade lusa reflete um momento crítico no Brasil, em que milhões consideram deixar o país em busca de estabilidade no exterior. Para muitos, a cidadania europeia é vista como uma forma mais ágil de realizar esse plano.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
O engenheiro químico aposentado Lanny Fortes Máximo, de 67 anos, é um exemplo. Com saúde debilitada, ele aguarda há três meses a expedição de uma decisão judicial que garantiria prioridade em seu processo no Instituto dos Registros e do Notariado (IRN). Mesmo com a decisão favorável, o caso segue parado devido à lentidão do sistema judicial português.
“É inacreditável o que está acontecendo”, diz ao Público.
Justiça portuguesa sob pressão
O Tribunal de Lisboa enfrenta uma sobrecarga crescente, em parte devido à falta de oficiais de justiça. Atualmente, apenas 33 dos 45 cargos necessários estão ocupados, conforme o Supremo Tribunal Administrativo. Esse déficit contribui para atrasos em notificações que deveriam ser expedidas em até 48 horas, mas têm levado meses.
Fortes Máximo, que busca desde 2022 a cidadania por descendência de judeus sefarditas, entregou toda a documentação requerida pelo IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), incluindo a comprovação de sua origem. Diagnosticado com câncer e com histórico de problemas cardíacos, ele questiona: “Tenho direito à prioridade. Quanto tempo mais poderei esperar pela cidadania?”.
O paralelo com a Itália
Portugal vive uma situação semelhante à enfrentada pela Itália, onde mais de 100 mil ações aguardam julgamento sobre cidadania.
No Brasil, a demora nos consulados italianos levou descendentes a recorrerem diretamente aos tribunais italianos, reduzindo o tempo de espera de quase uma década para cerca de dois anos por meio de decisões favoráveis.
