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Cidadania

Brasil liderou reconhecimento de cidadania italiana em 2024, aponta Istat

A cidadania italiana continua sendo um direito reivindicado por milhares de ítalo-brasileiros, especialmente pela via judicial.

A cidadania italiana por descendência continua sendo um direito reivindicado por milhares de ítalo-brasileiros, especialmente pela via judicial.
Descendentes de italianos seguem buscando o reconhecimento da cidadania, mesmo com as novas restrições impostas pela lei aprovada em 2025 | Foto: Depositphotos Foto: Depositphotos

O número de pessoas que conquistaram a cidadania italiana em 2024 cresceu 4,4% em relação ao ano anterior. A estimativa é de 121 mil novas aquisições, contra 116 mil registradas em 2023, segundo levantamento do Istat, o Instituto Nacional de Estatística da Itália, e divulgado pela agência de notícias Adnkronos.

Mais da metade dos casos — 52% — foram obtidos por descendência, com base no princípio do jus sanguinis, que reconhece o direito de sangue para filhos, netos e bisnetos de italianos.

A América do Sul concentra a maioria dos reconhecimentos. Só em 2023, foram mais de 90 mil reconhecimentos. O destaque fica para o Brasil, que somou mais de 41 mil novos cidadãos italianos.

A Argentina aparece em segundo lugar, com cerca de 33 mil reconhecimentos.

Dois consulados concentram os maiores volumes do mundo: São Paulo, com quase 21 mil aquisições, e Buenos Aires, com mais de 12 mil. Juntos, eles representam 28,4% de todas as cidadanias italianas reconhecidas no planeta em 2023.

Na Europa, os números são mais modestos. Foram aproximadamente 14 mil reconhecimentos no mesmo período.

Mudanças na lei podem reduzir números em 2025

A expectativa é de que os números de 2025 sejam menores que os de 2024. Isso porque a reforma da cidadania, aprovada em maio, limitou significativamente o reconhecimento da cidadania por descendência direta no âmbito administrativo, ou seja, nos consulados e municípios italianos.

O chamado Decreto Tajani, que alterou o acesso automático ao jus sanguinis, passou a exigir vínculos efetivos com a Itália.

Com isso, a via judicial se tornou o único meio possível de reconhecimento da cidadania para grande parte dos descendentes, especialmente na América do Sul. Os tribunais italianos seguem recebendo novos processos e emitindo milhares de sentenças favoráveis — todas, porém, referentes a ações iniciadas antes da nova lei.

Enquanto isso, a Corte Constitucional italiana avalia a constitucionalidade da nova norma. Advogados especializados em direito constitucional apostam que a lei aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni será considerada inconstitucional, por violar o princípio da transmissão de cidadania por laços de sangue garantido pela legislação anterior.

A decisão é esperada para próximo de maio de 2026.

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