A aposentadoria na Itália é um sonho que muitos têm, mas, antes de se tornar uma realidade, há algumas etapas burocráticas pelas quais você terá que passar.
O clima quente da Itália, o custo de vida mais baixo se comparado a outros países da Europa e o ritmo de vida mais tranquilo são todos atrativos para os aposentados — assim como os incentivos financeiros, como uma taxa fixa de imposto para pensionistas.
Descubra se existe um caminho para o seu caso.
QUERO ANALISAR MEU CASOEntão, o que exatamente você precisa se quiser se aposentar na Itália?
Independentemente de onde você seja, as primeiras coisas que você precisará são um passaporte válido, comprovante de meios suficientes de renda, comprovante de seguro médico e comprovante de acomodação.
Isso é apenas para começar, no entanto, e dependendo do seu conjunto particular de circunstâncias, o procedimento burocrático envolvido varia de simples a desafiador.
Os critérios são obviamente diferentes para pessoas da UE e para aquelas do Brasil, mas ambos os grupos ainda precisam completar uma série de processos antes de obter residência de longo prazo na Itália.
Nacionais da UE/EEE
Mudar-se para a Itália para a aposentadoria é muito mais fácil para cidadãos de países da União Europeia (bem como do Espaço Econômico Europeu), que se beneficiam do direito à livre circulação.
Não há necessidade de visto e, embora sempre haja papelada, algumas partes do processo burocrático são mais simples e há menos taxas a pagar.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
É necessário registrar-se como residente no seu Anagrafe local (Registro Civil) e obter um certificato di residenza (certificado de residência).
Além do formulário de inscrição (modulistica per cittadini stranieri), você será solicitado a enviar documentos, incluindo comprovante de acomodação (dichiarazione di ospitalità) e evidência de que possui meios econômicos suficientes para se sustentar e a qualquer dependente.
Uma vez que você esteja oficialmente residente, também pode optar por se registrar no serviço nacional de saúde da Itália, embora isso não seja gratuito — significa pagar uma taxa de registro anual se você não estiver trabalhando.
Aposentadoria na Itália para brasileiros
Aqueles que vêm de fora da UE, incluindo o Brasil, muitas vezes descobrem que o caminho para a aposentadoria na Itália não é tão fácil, principalmente devido às rigorosas regras de visto.
Muitas pessoas fazem isso todos os anos, independentemente, mas provavelmente dirão que leva tempo, paciência e dinheiro. Também ajuda fazer sua pesquisa e começar cedo.
Visto para aposentadoria na Itália
Se você é brasileiro, de um país fora da UE, como o Reino Unido, EUA ou Canadá, precisará de um visto e, para a maioria dos aposentados, a opção mais adequada será um visto de residência eletiva (Visto per Residenza Elettiva – VRE).
O VRE não permite que os requerentes trabalhem ou gerenciem um negócio, mas sim que vivam de suas economias ou renda passiva, tornando-o uma escolha adequada para pensionistas.
Você precisará solicitar seu VRE no consulado italiano no país e cidade mais próximos de onde você reside legalmente.
Em teoria, a renda mínima exigida para o VRE é de cerca de € 31.000 (cerca de R$ 14,300,00 por mês) por pessoa por ano, ou € 31.000 mais cerca de 20% de renda combinada para casais, embora especialistas alertem que os requisitos variam enormemente por consulado e parecem estar ficando mais rigorosos.
Outros requisitos incluem prova de acomodação adequada na Itália e prova de seguro de saúde, e muitos consulados também exigem uma carta de motivação.
Especialistas legais aconselham qualquer pessoa que inicie o processo a ser cuidadosa e minuciosa — a taxa de rejeição para o VRE é alta e os requisitos exatos nem sempre são claros.
Residência para aposentadoria na Itália
Uma vez que você tenha seu visto e esteja na Itália, precisará solicitar um cartão de residência, ou permesso di soggiorno, em italiano.
Esta permissão é válida por um a dois anos, após os quais você pode renová-lo. Após cinco anos, você se torna elegível para solicitar um permesso di soggiorno permanente.
Este é um marco importante para muitos residentes internacionais, pois traz consigo o direito de trabalhar na Itália, se desejado, e tê-lo simplifica muitos processos burocráticos.
Impostos
Você deve estar ciente de que residentes legais (e outros classificados como residentes fiscais) são obrigados a pagar imposto de renda italiano sobre toda a renda mundial, embora pensões possam não ser tributadas e você deve estar protegido da bi-tributação sob os acordos bilaterais da Itália com o Brasil.
A Itália tem uma famosa taxa fixa de imposto de renda de sete por cento para pessoas que se mudam para certas regiões com uma pensão estrangeira, mas qualquer quem planeja aproveitar essa oferta é aconselhável buscar ajuda profissional. Tenha em mente que você estará indo para a Itália e a burocracia é grande.
Cuidados de Saúde
Ao solicitar um VRE, você precisará mostrar prova de que já possui um seguro de saúde que o cobrirá na Itália.
Muitos cidadãos brasileiros usam o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), também conhecido como PB4. Mas a validade dele é apenas para o primeiro ano.
Uma vez que você seja residente na Itália, pode optar por se registrar no serviço nacional de saúde da Itália, pagando uma taxa proporcional à sua renda. (Fotos: Depositphotos)
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