Cidadania Italiana: guia completo com informações atualizadas

A cidadania italiana pode ser reconhecida ou concedida a diversos grupos de pessoas, mas as principais categorias são:

1. Por descendência (Jure Sanguinis):

• Filhos de pai ou mãe italianos, sem limite de gerações, desde que nenhum ascendente tenha renunciado à cidadania.
• Filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948, de mãe italiana e pai estrangeiro (anteriormente, a transmissão por via materna era restrita).

2. Por casamento:

• Cônjuge de cidadão(ã) italiano(a) após 3 anos de casamento (ou 1 ano e meio se o casal tiver filhos).
• É necessário comprovar renda mínima, conhecimento da língua italiana (nível B1) e integração à sociedade italiana.

3. Por residência:

• Estrangeiros que residem legalmente na Itália por pelo menos 10 anos (5 anos para cônjuges de italianos e para refugiados políticos).
• É necessário demonstrar bom comportamento, conhecimento da língua italiana (nível A2) e integração à sociedade italiana.

4. Outras formas:

• Adoção por cidadãos italianos.
• Apatridia (ausência de nacionalidade).
• Serviços relevantes à Itália.

Conseguir a cidadania italiana de forma totalmente gratuita não é possível.

O processo de solicitação da cidadania italiana, independentemente da forma de aquisição, sempre envolve alguns custos, como:

• Taxas consulares: cobradas pelo Consulado Geral da Itália para a análise do pedido e emissão do Certificado de Cidadania.
• Custos com tradução e apostilamento: dos documentos originais para o italiano, de acordo com as normas da Convenção de Haia.
• Emissão de certidões: de nascimento, casamento e obituário (se for o caso) em inteiro teor e tradução para o italiano.
• Exame de proficiência em italiano: caso seja necessário para a forma de aquisição escolhida (por exemplo, cidadania por casamento).
• Assessoria profissional: caso você opte por contratar um profissional especializado em cidadania italiana para te auxiliar no processo.

No entanto, existem algumas maneiras de reduzir os custos:

• Planejar e organizar o processo com antecedência: isso pode te ajudar a evitar custos extras com prazos apertados ou erros na documentação.
• Buscar orçamentos de diferentes tradutores e serviços de apostilamento: para encontrar os preços mais competitivos.
• Realizar o exame de proficiência em italiano por conta própria: existem diversas opções de cursos e materiais preparatórios disponíveis online e em escolas de idiomas.
• Solicitar a cidadania italiana na Itália: se você já reside no país, pode solicitar a cidadania diretamente ao Comune (prefeitura) da sua cidade, o que pode reduzir alguns custos consulares.

A pergunta mais comum quando pensamos em ter o passaporte italiano é: quanto custa o processo de cidadania italiana?

Basicamente, o valor varia de acordo com a quantidade de documentos durante o processo.

O meio escolhido para a solicitação também irá interferir no valor. Ou seja, se o processo é feito através dos consulados italianos, pelo comune (município) na Itália, ou através do tribunal italiano. 

Custo do pedido de cidadania italiana no Brasil

A solicitação da cidadania italiana no Brasil é a mais em conta. Porém, o tempo de espera pode ser de 10 até 15 anos. Pois há um grande número de solicitações.

Levando em consideração os gastos com a documentação, assim como a taxa de 300 euros cobrada pelos consulados, o valor final é de aproximadamente R$ 5 mil.

Fazer o processo da cidadania italiana no comune

Também é possível solicitar a sua cidadania residindo na Itália. Certamente, essa opção é muito mais rápida do que ficar na fila de espera dos consulados.

Porém, para saber quanto custa o processo de cidadania italiana via comune considere que:

• Você terá que pagar as passagens aéreas para a Itália;
• Todos os custos para emitir a documentação e, se preciso, retificar os documentos;

Além disso, você terá gastos com moradia, alimentação e transporte. Já que precisará residir no país por um tempo determinado.

Dessa forma, o custo total do processo pode chegar a R$ 30 mil. Vale lembrar que seus custos na Itália serão em euros.

Tirar cidadania através da justiça

Se você deseja solicitar a cidadania através da justiça, contra as filas dos consulados, o valor é outro. Em média o requerente irá gastar R$ 23 mil.

Mas esse valor pode reduzir bastante se o processo é feito com vários familiares e parentes no mesmo processo, diz Reginaldo Maia, da Bendita Cidadania, empresa especializada em ações judiciais no tribunal italiano.

“Se a ação é feita em grupo, com requerentes do mesmo núcleo familiar, o custo pode cair para menos de R$ 4 mil para cada um. E o valor é parcelado em até 10 vezes. Além de ser um processo seguro, é vantajoso”, diz ele.

Ter um passaporte italiano não garante automaticamente o direito de morar nos Estados Unidos.

Embora a cidadania italiana ofereça algumas vantagens para quem deseja viver nos EUA, como a facilidade de obter determinados tipos de visto, ainda é necessário obter a autorização legal para residir no país.

Opções de Visto para Cidadãos Italianos:

• Programa de Isenção de Visto (Estadia de até 90 dias): Cidadãos italianos podem entrar nos EUA sem a necessidade de visto de turismo para estadias de até 90 dias.
• Visto E-2 (Visto de Investidor): Permite que cidadãos italianos invistam em um negócio nos EUA e obtenham residência enquanto gerenciam o empreendimento.
• Visto EB-5 (Green Card): Concede residência permanente para investidores que contribuem com quantias significativas para a economia americana.
• Visto H1-B (Visto de Trabalho Especializado): Destinado a profissionais com habilidades específicas e alta qualificação, contratados por empresas americanas.
• Visto EB-1, EB-2, EB-3 e EB-4 (Green Cards por Emprego): Destinados a trabalhadores com habilidades excepcionais, professores e pesquisadores, entre outros.
• Outros Vistos: Vistos de estudante, de noivo(a), de intercambio, etc.

Importante:

• Cada tipo de visto possui requisitos e processos específicos.
• É fundamental pesquisar e se preparar com antecedência para solicitar o visto adequado à sua situação.
• Recomenda-se consultar um profissional especializado em imigração para obter orientação personalizada e aumentar as chances de sucesso na solicitação do visto.

Recursos Úteis:

• Site do Consulado Geral da Itália em São Paulo: https://conssanpaolo.esteri.it/pt/
• Site da Embaixada dos EUA na Itália: https://it.usembassy.gov/

Para a cidadania italiana por descendência (Jure Sanguinis) não há a obrigatoriedade de falar italiano.

No entanto, para a cidadania por casamento (naturalização), o conhecimento da língua italiana é sim um requisito.

Não há um limite de gerações para solicitar a cidadania italiana por ascendência!

Se o seu bisavô, trisavô, ou qualquer outro antepassado italiano direto tenha nascido na Itália (ou morrido no Reino da Itália após 1861), a cidadania italiana pode ser transmitida indefinidamente, independentemente da data de nascimento.

A obtenção da cidadania italiana não implica, necessariamente, em obrigações fiscais adicionais. Não precisa se preocupar se não tem conta bancária, emprego, empresa ou investimentos na Itália.

Tanto a lei brasileira quanto a lei italiana permitem que os cidadãos tenham mais de uma nacionalidade, então é totalmente possível ser cidadão italiano e brasileiro ao mesmo tempo.

Conforme a Lei italiana, os Consulados têm um prazo máximo de 730 dias para analisar os pedidos de reconhecimento de cidadania. Esse período de dois anos abrange desde o primeiro contato com o Consulado até a obtenção da documentação italiana.

A Itália tem cerca de 350 mil sobrenomes, aproximadamente. A melhor maneira de confirmar se o seu sobrenome é italiano é consultando a árvore genealógica. Nesse caso, é preciso juntar as certidões para confirmar a origem.

Não é obrigatório ter um sobrenome italiano para ter direito à cidadania italiana, mas pode ser interessante investigar seus antepassados e descobrir sua origem através desse ponto de partida.

Aqui estão algumas dicas para te auxiliar:

Inicie conversando com familiares mais velhos, como avós, tios e primos, para obter dados sobre seus antepassados italianos.

Busque por documentos antigos da sua família, como certidões de nascimento, casamento e óbito, passaportes, cartas, fotos e álbuns de família.

Se precisar de ajuda para a sua pesquisa, a Bendita Cidadania tem um time competente de genealogia e posso te ajudar.

Se algum familiar, que tenha o mesmo sangue, for reconhecido diretamente na Itália, e recentemente, a pasta poderá ser usada. Neste caso, é necessário que o oficial permita a reutilização e o dono da pasta autoriza.

Vale salientar que as certidões emitidas no Brasil têm uma validade de 6 meses para serem usadas no processo de cidadania italiana.

Se o seu parente conseguiu obter a cidadania italiana, isso mostra que você também pode ser elegível seguindo a mesma linhagem familiar.

No entanto, não significa que o seu processo será mais rápido.

Uma vantagem é que você pode usar a documentação e informações reunidas durante o processo do seu parente como referência para o seu próprio processo.

O processo administrativo na Itália tem um limite de 180 dias, segundo a lei. Em termos práticos, esse tempo pode variar.

Por meio da via judicial, o processo demora (em média) de 8 a 12 meses. Em alguns tribunais, esse período pode ser menor ou maior.

A fila de espera pode chegar a 12 anos nos consulados.

Felizmente, não! Desde 1º de janeiro de 2005, o serviço militar na Itália se tornou voluntário. Isso significa que, mesmo que você obtenha a cidadania italiana, seu filho não será obrigado a servir no Exército Italiano.

A lei que suspendeu a obrigatoriedade do serviço militar e instituiu o serviço militar profissional foi a Lei 226 de 2004.

A cidadania italiana não é impedida se o filho não foi concebido dentro do casamento. Se o nome do genitor não constar como declarante na certidão de nascimento, é possível fazer isso por meio de uma escritura pública ou até mesmo por meio de uma sentença judicial.

A cidadania italiana para trentinos é um assunto complexo. Antes de 1920, eles eram cidadãos austríacos, mas com o Tratado de Saint-Germain-en-Laye, alguns se tornaram cidadãos italianos.

No entanto, nem todos os trentinos receberam automaticamente a cidadania italiana. Em 2000, foi aberto um prazo para solicitar a cidadania italiana, mas ele já encerrou em 2010. Infelizmente, não há previsão de revisão dessa situação pelo governo italiano.

CIDADES ITALIANAS QUE FIZERAM PARTE DO IMPÉRIO AUSTRO-HÚNGARO

https://benditacidadania.com.br/cidades-italianas-que-fizeram-parte-do-imperio-austro-hungaro/

É possível pedir a cidadania italiana se seu antepassado italiano foi adotado. Se ele foi adotado de forma legal, conforme as leis do país em que ocorreu, não terá problemas.

A cidadania italiana é emitida da mesma forma para divorciados que para pessoas casadas ou solteiras. Mas, uma quantidade maior de documentos é solicitada.

Se o divórcio foi feito pela via judicial, é necessário apresentar a cópia autenticada dos seguintes documentos (traduzidos e apostilados):

1. Petição inicial;
2. Ata da audiência de julgamento;
3. Sentença do juiz;
4. Certidão de objeto e pé.

Sim, é possível transmitir a cidadania italiana a um filho adotado. Para filhos adotados menores de 18 anos, é necessário obter o reconhecimento da adoção na Itália por meio de um processo judicial.

A legislação italiana garante a cidadania aos filhos adotados antes dos 18 anos, desde que o processo esteja finalizado.

Para filhos adotados maiores de 18 anos, é necessário passar pelo processo de naturalização, residindo legalmente na Itália por pelo menos cinco anos. É importante que os pais adotivos já possuam a cidadania italiana.

A cidadania por eleição é reconhecida quando um filho de cidadão italiano é reconhecido ou adotado por esse genitor após atingir a maioridade. Diferente da cidadania jure sanguinis, que é adquirida automaticamente, a cidadania por eleição requer uma escolha voluntária

A regra é:

1- Os pais não eram casados no momento do seu nascimento e não se casaram enquanto você era menor de idade.

2 - A pessoa que transmite a cidadania não foi a mesma pessoa que declarou o seu nascimento no cartório.

Se o divórcio ou óbito ocorreram após 27 de abril de 1983, a cidadania italiana não é perdida. Além disso, não há distinção de gênero: tanto homens quanto mulheres podem solicitar a naturalização por casamento, inclusive em relacionamentos homoafetivos, e não perderão a cidadania após separação ou divórcio. Essas são proteções garantidas pela lei italiana.

Se o óbito aconteceu após 27 de abril de 1983 é possível solicitar a cidadania.

O uso da certidão de nascimento baseada no autoregistro, ou autodeclaração, é mais seguro no processo judicial. Isso ocorre devido às amplas prerrogativas e funções atribuídas ao juiz, que são mais abrangentes do que as do oficial de comune ou do consulado.

Não podemos garantir, como em qualquer caso, que depende da decisão de um juiz, mas há diversas sentenças positivas no Tribunal de Roma.

O auto-registro ou autodeclaração de nascimento só é válido para o juiz, pois o juiz tem mais liberdade na avaliação das provas do que um oficial do comune ou do consulado.

O registro realizado conforme a legislação brasileira pode ser considerado como prova, desde que haja outros documentos que comprovem a filiação alegada.

Sim, você pode fazer a ação de reconhecimento da cidadania italiana por meio da sua avó italiana, desde que na certidão de nascimento do esposo conste que ele é brasileiro. Nesse caso, você estaria buscando o reconhecimento da cidadania italiana pela linha de descendência materna.

Quando você apresenta um documento (original ou cópia autenticada) emitido por um país da União Europeia para as autoridades de outro país da UE, elas têm que aceitá-lo sem precisar da apostila para provar que é autêntico.

Infelizmente, não dá para morar na Itália enquanto espera a decisão do processo de cidadania judicial. A permissão de residência aguardando cidadania, chamada "permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza", só é válida para processos de cidadania por via administrativa.

Sim, após conseguir sua cidadania italiana e se mudar para a Itália, sua família pode pedir o "permesso di soggiorno per motivi familiari" (permissão de residência por motivos familiares). Com esse documento, eles podem se juntar a você no país por mais tempo do que o permitido pelo visto de turista (Acordo de Schengen).

O permesso di soggiorno é válido por 2 anos e pode ser renovado.

Segundo a lei italiana, todos têm direito ao atendimento público italiano em até 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias com aviso prévio. Durante esse período, o Consulado não dá início ao processo de reconhecimento de cidadania nem emite um protocolo. Assim, 90 dias na fila já são suficientes para comprovar a ilegalidade do Consulado.

Os honorários variam de empresa para empresa e de advogado para advogado. No nosso caso, oferecemos um preço mais acessível para o requerente adulto, porém cobramos uma taxa adicional caso o pai queira incluir o filho menor de idade na ação. É importante ressaltar que essa inclusão não é obrigatória. O pai tem a opção de incluir o filho diretamente na transcrição das certidões, após a conclusão do processo, ou fazê-lo no próprio consulado.

Sim, desde que ele fosse um cidadão italiano reconhecido. É importante destacar que o marido já deve ter a cidadania italiana para que a esposa possa adquiri-la automaticamente.

(Artigo 10, parágrafo 2, da Lei número 555, de 13/06/1912)

Não. A cidadania italiana é transmitida por meio do princípio do jus sanguinis, que significa "direito de sangue".

A cidadania italiana não é impedida se o filho não foi concebido dentro do casamento. Se o nome do genitor não constar como declarante na certidão de nascimento, é possível fazer isso por meio de uma escritura pública ou até mesmo por meio de uma sentença judicial.

Antigamente, filhos nascidos de pais não casados eram chamados como filhos ilegítimos. Hoje, essa palavra não é mais utilizada. A principal diferença em relação aos filhos legítimos é que o nome do pai é registrado na certidão de nascimento. Ter a expressão “filho ilegítimo” não é problema para o processo de cidadania italiana.

Não, para atualizar o AIRE (Anagrafe dos Italianos Residentes no Exterior), não basta ter apenas a sentença e o trânsito em julgado. Para atualizar o AIRE, você precisará de um documento italiano, e o primeiro passo será a transcrição das suas certidões, devidamente registradas no registro civil italiano.

As despesas com profissionais da área jurídica na Itália não são consideradas despesas dedutíveis na declaração do Imposto de Renda. Ou seja, excluir esses gastos não terá impacto no valor do imposto a ser restituído. Mas ainda há o risco de tributação se os pagamentos não foram corretamente tributados à época.

O prazo para o Ministério se manifestar é de 30 dias a partir da comunicação, caso estivesse presente na Audiência. No entanto, se o Ministério não estava presente na Audiência, o prazo começa a contar a partir da notificação. Ou seja, mais 30 dias.

Os atos de decisão do juiz no sistema jurídico italiano são, respectivamente, a "sentenza" e a "ordinanza". O que difere as duas é o conteúdo da decisão, e não necessariamente o seu nome.

Uma vez que a decisão/sentença foi finalizada, significa que não há mais possibilidade de recurso, tornando-se definitiva. O trânsito em julgado é formalizado pelo tribunal e encaminhado ao Comune, que tem a competência administrativa para transcrever os atos, nesse caso as certidões.

No final das contas, a “ordinanza” é a que tem mais peso no processo.

A maioria das vezes aparece como "Deposito atto non codificato", mas nem sempre o funcionário do Tribunal atualiza o aplicativo em tempo real.

Para quem já reconheceu a cidadania italiana e não mora na Itália, o cadastro atualizado no AIRE é uma obrigação.

A sigla significa Registro dos Italianos Residentes no Exterior (em tradução livre) e é um cadastro que deve ser feito nos consulados italianos.

A Certidão Negativa de Naturalização, também conhecida como CNN, é um importante documento que atesta que o italiano não se naturalizou brasileiro.

Ela é emitida pelo Ministério da Justiça, do Brasil: emita aqui

A tessera sanitaria, ou cartão de saúde, é um documento fundamental na Itália, equivalente ao cartão do SUS no Brasil. Ele permite que os cidadãos residentes legalmente no país tenham acesso ao Servizio Sanitario Nazionale (SSN), o sistema de saúde italiano.

Sim, ao solicitar o codice fiscale, geralmente é necessário indicar o motivo pelo qual você precisa dele, uma vez que ele tem validade apenas na Itália.

Leia mais aqui: O que é codice fiscale?

O documento NR - Non Rinuncia, também conhecido como "Attestazione di non rinuncia" em italiano, desempenha um papel importante ao comprovar que nenhum dos seus antepassados renunciou à cidadania italiana.

Agora, surge a pergunta: Como é possível renunciar à cidadania italiana se você ainda não a possui?

É importante ressaltar que se seus antepassados não fossem italianos, você não teria direito à cidadania italiana! Portanto, é certo que todos aqueles que vieram antes de você eram, de fato, cidadãos italianos. O reconhecimento da cidadania é simplesmente uma formalização do status que é inerente à pessoa. Além disso, é possível, sim, renunciar à cidadania italiana, mesmo que você ainda não a tenha formalmente reconhecida.